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O que está acontecendo na Turquia?

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Ismail Cifci via Getty Images
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No dia 15 de julho de 2016, a Turquia sofreu a tentativa do que seria o quinto golpe no país nos últimos 56 anos. Um suposto grupo de militares dissidentes realizou a tentativa durante as férias do líder do país, o presidente Recep Tayyip Erdoğando do Partido AKP (Partido Justiça e Desenvolvimento).

A Turquia se encontra extremamente polarizada entre os simpatizantes do governo de Erdogan e uma forte oposição. Em entrevista concedida ao blog Juridi-quê, Mustafa Göktepe, Presidente do Centro Cultural Brasil-Turquia de São Paulo (CCTB/SP) e Kamil Ergin, Jornalista e Coordenador da Plataforma de Mídia do CCBB explicam as razões que levaram a essa situação.

O governo de Erdogan e, por consequência, seu partido, o AKP, nasceu após o golpe militar de 1997. Kamil Ergin explica que o golpe de 1997 foi um golpe 'soft', no qual os militares que saíram às ruas não atacaram ninguém diretamente, contudo, usaram seu poder para fazer ameaças e pedidos indiretos para o governo eleito.

Em virtude das pressões, o governo da época renunciou e teve seu partido fechado. Entre 1997 e 2002, a Turquia foi governada por sequenciais coalizações, o que criou uma grande instabilidade política que resultou em uma enorme crise econômica. No final deste período nasceu AKP, prometendo reunir os diferentes grupos políticos, visando o fortalecimento da democracia e um programa econômico forte. E foi isso o que ocorreu nos primeiros anos de governo, o que configurou uma estabilização na Turquia.

Boa parte de sua atual popularidade vem desse período, porém, a manutenção prolongada desse governo resultou na obtenção do controle de grande parte da mídia e numa fiscalização ferrenha sobre mídias digitais. Assim, Erdogan foi se tornando cada vez mais despótico.

O autoritarismo de seu governo, claramente perceptível ao menos desde 2013, se mostra por meio de denúncias de grandes restrições aos direitos civis e humanos, especialmente minorias étnicas e grupos LGBT, além de perseguições a opositores políticos e civis. No que tange à liberdade de imprensa, mesmo antes do golpe, a Turquia se encontra como um dos países com mais jornalistas presos no mundo.

Durante o suposto golpe, o presidente chamou o povo às ruas para combater os militares dissidentes em "defesa da democracia", o que resultou em dezenas de mortes em conflitos. O momento que seria responsável por sua queda acabou servindo de alavanca para um fortalecimento da sua figura e os resultados desse fortalecimento já começam a aparecer.

Agora, o presidente considera a instauração de pena de morte no país, não somente dos supostos golpistas, mas de muitos outros críticos. Horas depois do anúncio da tentativa de golpe, o Governo Turco já possuía uma lista com nomes de milhares de pessoas acusadas de ajudar ou fazer parte do grupo dissidente, o que despertou suspeitas de diversos órgãos internacionais.

Questionou-se como que, em um prazo de tempo tão curto, a inteligência turca conseguiu reunir o nome daqueles que estiveram envolvidos com a tentativa de golpe, como se já houvesse um banco de dados previamente selecionando isso.

Mustafa Göktepe argumenta que o presidente Erdogan teria previsto uma movimentação contra ele e já estaria preparado para que, se isso ocorresse, ele pudesse utilizar esse fato a seu favor como forma de criar uma verdadeira "caça às bruxas" contra seus opositores.

Independentemente de provas, uma agenda governista autoritária já começa a ser implementada na Turquia. Milhares de funcionários públicos foram demitidos por presumidas ligações com os militares golpistas, além disso, intelectuais, professores e integrantes de grupos minoritários vêm sendo alvo de prisões arbitrárias e de perseguições que têm o suporte do governo.

O grupo Hizmet, atualmente opositor do governo por conta das violações praticadas nos últimos anos, foi publicamente acusado por Erdogan de ter feito parte do golpe. O grupo alega não ter qualquer envolvimento com o acontecido e que, mesmo sendo atualmente uma oposição ao regime do presidente turco, salientou que jamais defenderia um golpe, indo isso contra seu ideal democrático.

Porém, fontes oficiais praticam forte bombardeio midiático contra o grupo, incentivando que a população denuncie pessoas envolvidas com seus integrantes para a polícia. Horas após o malsucedido golpe, uma linha telefônica para denúncias, similar ao disque-denúncia brasileiro, foi implementada.

Direitos básicos como a obrigatoriedade de um julgamento antes de condenação e a própria liberdade de expressão e imprensa estão seriamente ameaçados, principalmente após o Parlamento Turco decretar uma situação de Estado de Emergência, o que, na prática, permite que Erdogan governe praticamente sozinho. Para completar, no último dia 21 de julho, a Turquia suspendeu diversos tratados de direitos humanos até o fim do Estado de Emergência. A situação só se agrava com cada nova proposta do governo para "superar a crise".

Da liberalização do porte de armas a uma troca de regime político, Ergodan ganha cada vez mais força. Atualmente a Turquia é um país parlamentarista e uma troca para o regime presidencialista, nos termos propostos por Ergodan, resultaria num aumento de seus poderes políticos (inclusive no controle das Forças Armadas). O presidente já é apoiado por uma parcela da população ligada ao conservadorismo religioso, e não se vê muita dificuldade para que sua tentativa seja bem-sucedida.

As possibilidades de uma guerra civil na Turquia parecem cada vez maiores. Com a polarização extrema, as medidas segregacionistas e as propostas de facilitação de armamento da população, o país se encontra à beira do caos.

Diversos relatos chocantes, como a de casas e lojas no país com escritos indicando que ali vive alguém ligado a golpistas (incluindo, pela concepção do presidente, o grupo Hizmet), tornam-se comuns, além de discriminações cotidianas àqueles visados como traidores e seus familiares.

Esse tipo de acontecimento faz lembrar o que ocorreu na Alemanha, no início dos anos 30 e se estendeu até a queda do Terceiro Reich, quando locais habitados por judeus também eram pichados, tanto por civis quanto por funcionários do governo. Uma situação de terror institucionalizado é o que se pode esperar em curto prazo.

Danilo Alves editor- chefe do blog Juridi-quê, Membro da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP). Integrante da Clínica de Litigancia Estratégica, do Grupo de Estudos de Política e Instituições Brasileiras e do Grupo de Estudos em Filosofia, todos da FGV Direito SP. Pesquisador da FGV Direito e da Escola de Direito de Brasilia (EDB) e Laura Kirsztajn, coeditora do blog Juridi-quê, graduanda da FGV Direito SP e membra do Grupo de Estudos de Direito Internacional Público, do Grupo de Estudos em Filosofia e do Grupo de Estudos de Políticas e Instituições Brasileiras, todos da FGV Direito SP.

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Militares tomam o poder na Turquia
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