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As gravações e o caos político

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LULA
Paulo Whitaker / Reuters
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Com o vazamento dos recentes áudios de grandes figurões políticos, surge uma pergunta interessante: pau que bate em Chico, bate em Francisco? Existem diferenças entre este caso de vazamento de áudios e a polemica divulgação da conversa entre o ex-presidente Lula e a Presidente afastada Dilma Rousseff?

O primeiro caso de vazamento de áudio foi a conversa entre o ex-presidente Lula e a presidente afastada Dilma. Nele, diálogos considerados suspeitos de desvio de finalidade, foram gravados por decisão do juiz Sérgio Moro, que, em seguida, entendeu necessária a divulgação desses áudios pelo interesse público. A reação foi imediata. Além da súbita manifestação popular, houve intenso debate sobre a legalidade dos grampos e de sua divulgação.

No dia 23 de maio de 2016, o jornal Folha de S. Paulo publicou com exclusividade conversas entre o senador Romero Jucá, ex ministro do Planejamento, e Sergio Machado, ex presidente da Transpetro. Os áudios foram gravados por Machado, que os concedeu ao Ministério Público Federal (MPF) por meio de acordo de delação premiada. Ainda outros áudios foram vazados para o mesmo jornal, relatando conversas entre Machado, o presidente do Senado Renan Calheiros e o ex presidente da república e ex-senador José Sarney.

A principal diferença entre a primeira divulgação e as subsequentes, é que a divulgação do áudio de Lula foi permitida pelo juiz Sérgio Moro, enquanto as outras foram vazadas, não se sabe por quem, quando deveriam estar apenas em domínio do MPF.

O grampo telefônico por si só não representa irregularidade, uma vez que é um tipo de procedimento legítimo de apuração de prova, quando devidamente feito. O processo penal, porém, estipula regras claras quanto ao sigilo. A regra é a não divulgação de provas.

No caso de Lula e Dilma, a questão é ainda mais complicada. Existiam pontos quanto à legalidade da interceptação, por conta do horário em que foram interceptadas as ligações e por envolver autoridade com foro privilegiado, só podendo ser apreciada pelo STF. Dessa forma, discute-se a quem caberia a ordem de suspensão do sigilo. O argumento dado pelo juiz Moro para divulgar os áudios foi rejeitado pelo Supremo e colocou dúvidas sobre o andamento da investigação.

Portanto, o pau que bate em Chico não bate em Francisco; os casos são diferentes. Os vazamentos de Machado, ao que se saiba, não foram divulgados por nenhuma autoridade de maneira oficial. Levantando questões sobre a segurança das investigações do MPF, que pode ser criticado por sua desatenção.

No caso de Lula e Dilma, a decisão, apesar de oficial, também levanta questões. A divulgação desta conversa teve forte impacto no andamento do processo de impeachment, sendo inclusive uma das razões levantadas por muitos dos deputados contra a presidente.

Em um caso, um juiz fora de sua competência para decidir, nas palavras do próprio STF, teve papel decisivo em um dos episódios de maior repercussão na história política do País. No outro, a desatenção de uma instituição, o MPF, permitiu o novo vazamento de áudios. Talvez o único ponto positivo desta situação é conhecer melhor as entranhas da política brasileira.

*Texto escrito por Danilo Alves de Sousa, pesquisador, editor do blog Juridi-quê, aluno da FGV Direito SP, membro da Sociedade Brasileiro de Direito Público e da Clínica de Litigância Estratégica da FGV Direito; e por Matias Falcone, pesquisador, colaborador do blog Juridi-quê, aluno da FGV Direito SP.

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