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Os atentados do dia a dia que ficam escondidos e silenciados

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LGBT ORLANDO
Mike Blake / Reuters
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Na madrugada do dia 12 de Junho a balada LGBT conhecida como "Pulse Club" de Orlando foi palco de um dos maiores massacres da história estadunidense.

O público era majoritariamente LGBT e festejava o evento conhecido como "Fiesta Latina". De acordo com a polícia local, das trezentas pessoas presentes na balada, cinquenta foram mortas e cinquenta e três permanecem feridas.

O atirador, Omar Saddiqui Mateen, 29, já havia sido investigado em 2013 e em 2014 pelo FBI, mas ambas as investigações foram fechadas por faltas de provas concretas.

Apesar de Mateen ter ligado para a polícia pouco antes de executar o tiroteio e afirmar filiação com o Estado Islâmico, não há indícios de qualquer contato com membros do ISIS nem de que existiam terroristas auxiliando o ocorrido de alguma forma.

O pai do atirador, Seddique Mir Mateen, contou ao NBC News que não acreditava na motivação religiosa e supunha que o motivo do crime tenha sido puramente ódio à comunidade LGBT. Apesar de afirmar desconhecer as intenções do filho, Seddique baseia sua hipótese no fato de Omar ter ficado extremamente revoltado com um casal de gays se beijando em Miami, há poucos meses. Além disso, o tiroteio deu-se após uma série de celebrações nacionais ocorridas no mês de junho, em que se comemora o Orgulho LGBT.

As circunstâncias do caso, o local escolhido para o tiroteio e a brutalidade dos acontecimentos mostram que mais uma vez o ódio contra determinadas orientações sexuais e identidades de gênero levou a uma manifestação de violência, um sintoma desse ódio.

Nesse massacre que chocou o mundo, a violência chegou a um âmbito de reunião e de expressão livre da sexualidade e da identidade de gênero, um espaço em que as pessoas que frequentavam esperavam segurança e liberdade pela qual movimentos sociais lutam, mas que ainda não existe nos espaços públicos em geral. A sensação de insegurança nas ruas invadiu um espaço próprio da comunidade LGBT.

Essa sensação não está distante nem é desconhecida da população LGBT do Brasil, como é possível notar a partir da análise dos dados do terceiro Relatório de Violência Homofóbica no Brasil , publicado em fevereiro de 2016 pelo Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (extinto após a posse de Michel Temer como presidente interino).

Nota-se que em 2013 foram registradas pelo Disque Direitos Humanos (Disque 100) 1.695 denúncias de 3.398 violações relacionadas à população LGBT, envolvendo 1.906 vítimas e 2.461 suspeitos.

É preciso, contudo, ter em mente que mesmo que esses números sejam altos e alarmantes por si só, estão longe de refletir a realidade ainda mais violenta do país. Isso, pois tais dados contabilizam apenas as violações denunciadas ao disque 100, enquanto há subnotificação e dificuldade em reunir os números reais das manifestações contra a população LGBT.

Alguns outros dados são registrados também através iniciativas de organizações como o Grupo Gay da Bahia que contabiliza 319 mortes em 2015 e 130 até junho de 2016 , os dados são atualizados diariamente no site "Quem a Homotransfobia Matou Hoje" .

Uma das consequências da falta de um marco legal a nível nacional sobre atos discriminatórios contra a população LGBT é a mencionada dificuldade para conhecer os números reais da violência no país que, mesmo com a subnotificação, ocupa o topo de rankings mundiais de violência motivada por LGBTfobia.

O sentimento de repulsa que motiva crimes como esses, infelizmente tão comuns no Brasil e no mundo, é fruto da proliferação sistemática de discursos de ódio disfarçados de opinião. Discursos, esses, muitas vezes incentivados por grupos conservadores ou religiosos que, propagam a abominação e até mesmo a exterminação de certos grupos.

O atentado em Orlando não surge como fato isolado. Um exemplo evidente e muito próximo é o caso de discursos difundidos por políticos e certos líderes religiosos que propõe corrigir a homossexualidade de crianças com violência, refletido em casos de espancamento , até mesmo seguido de morte de crianças consideradas homossexuais pelos pais.

A propagação de discursos de ódio constrói um sentimento de intolerância que, quando há meios, leva às mais diversas manifestações violentas e discriminatórias observadas em nosso país diariamente ou mesmo a grandes ataques como o que vitimou tantas pessoas em Orlando no último final de semana. A palavra, a piada, o comentário, o discurso de ódio em geral, que continuam a propagar a imagem da homossexualidade como algo errado, vexatório, punível, também matam.

Analisar a motivação de tanta violência traz à tona notória necessidade de se lutar por uma educação para a diversidade e para o respeito e também evidencia que é preciso encarar com mais seriedade as particularidades desses crimes de ódio e os discursos que, sem consequências para quem profere, seguem incentivando o ódio e a violência.

Ana Côrtes é advogada, graduada em direito pela Faculdade de Direito da USP, mestranda em direito e desenvolvimento na FGV e membra da DeFEMde - Rede Feminista de Juristas. Helena Secaf é aluna da FGV Direito - SP

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