Huffpost Brazil
BLOG

Apresenta novidades e análises em tempo real da equipe de colaboradores do HuffPost Brasil

Karina Balan Julio Headshot

'São gaiolas e paredes': O que as mulheres presas vivem diante do encarceramento

Publicado: Atualizado:
SHAME WOMAN HANDS
gremlin via Getty Images
Imprimir

O encarceramento compulsório é um dos grandes problemas do sistema de justiça brasileiro. Não é à toa que o Brasil possui a quarta maior população carcerária do mundo, onde cerca 40% dos presos são provisórios, ou seja, estão em regime fechado sem ao menos terem sido julgados.

Quando o assunto é o encarceramento feminino, as práticas de confinamento e violações de direitos são também reproduzidas sem que se leve em conta as desigualdades de gênero. Entre 2000 e 2012, o aumento do encarceramento de mulheres foi de 246%. Existem em média 37 mil mulheres presas hoje no Brasil, de acordo com o Infopen.

O perfil destas mulheres é de jovens (entre 18 e 29 anos em média), 68 % negras, 57% solteiras e com baixa escolaridade, já que 50% delas têm apenas o ensino fundamental. 81% delas têm filhos e eram as principais provedoras do lar. É comum que grande parte destas mulheres não tenha antecedentes criminais e esteja envolvida em crimes não violentos, como tráfico de drogas e roubo, delitos geralmente praticados com o objetivo de cuidar do lar e arcar com gastos da família devido à vulnerabilidade socioeconômica e a falta de perspectivas no trabalho formal. Em 74% dos casos, as prisões por tráfico contaram apenas com o testemunho dos policiais que realizaram a apreensão.

As mulheres vítimas do sistema prisional sofrem sob diversos aspectos.

1. Violência no momento da detenção

Como muitas vezes a prisão preventiva ocorre sem a análise do juiz, muitas destas mulheres acabam se separando de seus filhos, perdendo seus empregos, casas e vagas em programas de saúde. Muitas sofrem ainda com a violência policial e humilhações no momento da detenção.

Raquel Santos Machado, dona de casa e diarista, foi presa enquanto estava grávida. Após conseguir um habeas corpus, recurso que permite que o cidadão responda ao processo em liberdade, ela saiu do regime fechado.

"Minha rotina sempre foi cuidar dos filhos, aí as coisas começaram a faltar dentro de casa e fui traficar pra comprar frauda e leite. Houve uma denúncia anônima no meu nome. A detenção foi na rua, meu filho estava no meu colo, o policial arrancou meu filho do meu colo e começou a mexer no meu sutiã e nos meus bolsos" , disse Raquel Machado, em entrevista para o site Mulheres Sem Prisão, do ITTC (Instituto Terra, Trabalho e Cidadania).

Desirée Mendes Pinto, confeiteira de 31 anos e mãe de 4 filhos, foi presa também grávida em uma operação na cracolândia em 2012. Condenada a 6 anos de prisão, ela aguarda o julgamento de recursos judiciais em liberdade, após ter cumprido 6 meses de pena e conseguido Habeas Corpus. Mesmo assim, ela vive sob a ameaça constante de voltar para a prisão e ficar separada do filho mais novo, de 3 anos.

"Me chamou de noia, de lixo e me qualificou como traficante, mas eu não vendi droga pra ninguém. Os policiais começaram a me agredir me xingando, gritando e me machucando. Eles não estavam identificados, fui arrastada pra dentro do carro e sorte que eu tava vestindo uma cueca boxer, porque quando cheguei lá minha calça estava no pé", Desirée Mendes Pinto em entrevista para o ITTC.

2. Maternidade no cárcere

As condições das prisões são degradantes, o acesso a produtos higiênicos é precário, bem como a assistência médica. Além dos maus tratos e agressões, há também relatos de violência no parto e pós-parto, embora a lei 11.942 deveria assegurar às mães presas e aos recém-nascidos condições mínimas de assistência.

"Eu não sabia o que poderia acontecer comigo com o fato de eu estar na prisão, grávida. Na rua, você sente uma dor e vai pro hospital. Lá dentro se não tiver uma escolta pra te acompanhar você não vai de jeito nenhum pro hospital. Os processos não andam, não tem diferença se você é gestante ou tem criança pequena", Raquel Machado em entrevista ao ITTC

"A gente enfrenta um falso paradoxo, que é o do que fazer com a maternidade do cárcere: deixar a criança lesada junto à mãe presa? A prisão não é lugar nem pro ser humano, muito menos pra criança. A outra escolha seria deixar a criança em liberdade, longe da mãe e também de outros familiares, e aí tem todo um impacto dessa criança longe da mãe", disse Ana Gabriela Mendes, pesquisadora da Unesp, em encontro sobre mulheres encarceradas na Defensoria Pública de são Paulo.

3. Saúde mental prejudicada

O ambiente degradante do cárcere também afeta a saúde mental das mulheres, contribuindo com a baixa autoestima e depressão, alimentando sentimentos de angústia, melancolia e pânico. Além disso, de acordo com um relatório do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), apenas 37% das mulheres relata ter recebido visitas sociais de seus filhos e familiares, e apenas 9% teriam recebido visitas íntimas, o que reforça ainda mais uma condição de vulnerabilidade.

"São gaiolas e paredes, você só tem a parede e o ódio. Aquilo além de ser uma tortura é uma loucura", conta Desirée.

4. Dificuldade de encontrar emprego após o egresso

Reconstruir a vida após a prisão é muito difícil devido ao preconceito e aos estigmas enfrentados pelas egressas. Desirée chegou a trabalhar como chef de cozinha por meses em um bistrô em São Paulo após sair da penitenciária. Ela foi dispensada na semana passada após a mudança de direção do estabelecimento, já que os novos sócios não aceitariam alguém com histórico criminal. Ela ainda quer concluir os estudos e começar uma faculdade, e agora vai voltar para o trabalho autônomo.

"É frustrante, você entra num trabalho, faz a sua parte. Acho que todo mundo merece uma oportunidade. Os empregos que me foram oferecidos eram para ganhar muito pouco. Eles acham que porque você tem passagem criminal tem que ganhar 560 reais, tendo quatro filhos. Hoje estou retomando meu trabalho em casa, tenho mais três egressos que trabalham comigo no meu microempreendimento. Espero um dia ter a oportunidade de empregar só egressos", Desirée Mendes Pinto

"Até hoje eu tenho muito medo de procurar emprego, porque eu sei que vão puxar meu histórico e vai constar o Boletim de Ocorrência", conta Raquel Machado

5. Despreparo do judiciário

Entre os motivos da negligência e descaso da justiça com estas mulheres está ao despreparo dos agentes judiciários frente aos direitos humanos.

"Se a gente encontra uma mulher em uma unidade penitenciária, gestante, que foi presa por roubar uma bandeja de carne para sustentar os filhos, nós temos um problema de justiça", diz a pesquisadora do ITTC Raquel da Cruz Lima em vídeo sobre o sistema prisional brasileiro.

"Uma das coisas mais comuns de escapar das mãos do juíz é o fato de uma mulher estar grávida. Ela pode estar com 8 meses de gestação, mas isso não vem escrito no flagrante. Ela é só um processo que está lá, escrito 'tráfico', então ela vai presa", Raquel Cruz de Lima, do ITTC

A pouca aproximação entre os defensores públicos e suas clientes também é um obstáculo para a garantia dos direitos destas mulheres.

"O contato com o preso faz toda a diferença. Não dá pra ter uma defensoria só no papel. Ela pode fazer um brilhante trabalho técnico, que é importantíssimo, mas não pode ser só isso", avalia Kenarik Boujikian, desembargadora e membro do GET Mulheres (Grupo de Estudos e Trabalhos sobre mulheres encarceradas).

6. Machismo estrutural

O problema é também cultural, e é necessário combater um sistema de justiça que reproduz os estigmas morais da mulher. A valorização de uma suposta pureza da mulher perpassa o sistema prisional, e este discurso moralista é reproduzido por juízas, juízes, familiares, funcionários e funcionárias das prisões.

"Existe uma concepção tradicional de expectativa de gênero feminino, então o fato de ela ser criminosa desabilita qualquer possibilidade de ela ser uma boa mãe, principalmente nos crimes voltados ao tráfico de drogas onde tem a questão moral da droga", afirma Ana Gabriela Mendes, pesquisadora da Unesp.

Ela aponta que há uma responsabilização da figura da mãe pelo cuidado dos filhos:

"A gente tem que colocar os pais nessa jogada também, começar a discutir paternidade em cárcere. Porque se não a gente reforça um papel de gênero de que a mãe deve ser a cuidadora. Só assim a a gente pode fazer uma mudança mais profunda, não só reafirmar esse lugar da mãe como a grande provedora", Ana Gabriela Mendes, da Unesp

7. A saída está no desencarceramento

Por fim, a solução parece estar em estratégias de desencarceramento a longo prazo. Neste sentido, foram aprovadas as Regras de Bangkok pela ONU em 2010, que são diretrizes para reduzir o número de mulheres presas provisoriamente. O documento foi traduzido no Brasil somente este ano, e sugere a adoção de estratégias de cuidados à saúde e suporte jurídico à mulheres no momento da detenção, além da orientação e preparação humanitária de juízes, promotores e policiais envolvidos no processo. Mas não basta que estas regras existam se não forem de fato levadas com seriedade.

Entre as iniciativas à curto prazo do ITCC está uma petição online no site Mulheres Sem Cárcere por um indulto para mulheres condenadas por tráfico de drogas, algo não permitido hoje por lei.

Para as estudiosas, é necessário também rever nosso conceito de crime, castigo e pena. Outro passo seria repensar a criminalização das drogas. "A gente não pode discutir encarceramento feminino sem discutir descriminalização, quando a gente tem 65% das mulheres presas por tráfico de drogas", completa Ana Gabriela.

LEIA MAIS:

- As melhores reações do Twitter para a bronca da Kate Middleton no príncipe George

- Por que a Igreja Católica nos desrespeita ao continuar encobrindo denúncias de pedofilia

Trabalho no HuffPost Brasil:
Close
Por que o feminismo é importante
de
Post
Tweet
Publicidade
Post isto
fechar
Slide atual