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Venezuelanos que chegam a Roraima precisam de emprego

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LOUISA GOULIAMAKI via Getty Images
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A crescente busca por estrangeiros, venezuelanos em particular, por refúgio no Brasil, entrando aqui por Roraima, é um tema que carece de debate mais aprofundado. Este é o entendimento de Gustavo da Frota Simões, professor de Direito Internacional da Universidade Federal de Roraima (UFRR).

Na terça-feira (7), cerca de 50 venezuelanos e cubanos se aglomeraram em frente à Superintendência da Polícia Federal, em Boa Vista, em busca de permissão para ficar no Brasil. Eles contaram a este blogueiro que estão em busca de refúgio no Brasil devido à falta de condições de viverem com dignidade em seu país de origem. Eles vêm de Caracas, Trujillo, Anzoategui.

Os venezuelanos dizem que falta absolutamente tudo no país vizinho, além de ter que conviver com a insegurança diariamente. Segundo o relato de Sinda Vieras, uma jovem de 22 anos, como se não bastasse encontrar alimentos para comprar em lugar nenhum, os venezuelanos ainda são obrigados a convier com assaltos, saques, arrombamentos e assassinatos diariamente em decorrência da falência econômica do país.

Outro migrante do grupo diz que todos os dias morrem crianças nos leitos dos hospitais da Venezuela, devido à falta de remédios. Segundo seu relato, os médicos estão improvisando incubadoras para bebês recém-nascidos com caixas de ovos. "Muitas crianças morrem todos os dias nos hospitais venezuelanos por falta de medicamentos. Tem muita gente morrendo com câncer pelo mesmo motivo. Muitos amigos nossos, pessoas conhecidas estão nessa situação", afirmou.

Para Gustavo Simões, o Brasil, no geral, e Roraima, em particular, tem condições e capacidade de acolher esses migrantes venezuelanos, oferecendo-lhe uma oportunidade de vida digna. Ele diz mais: "Roraima tem não só a capacidade de os absorver bem, mas também de inseri-los no mercado de trabalho e em seu sistema de acesso universal à saúde e de proteção social".

Gustavo Simões destaca que existem migrantes venezuelanos que entram no Brasil de diversas formas e por diversos motivos. "Existem aqueles que entra em território nacional com visto de turista, aqueles que vêm com autorização do Ministério do Trabalho em busca de emprego e ainda os que chegam ao Brasil solicitando refúgio, que é uma categoria especial de migração regulamentada pela Lei 9.474", explicou.

Esse é o caso dos mais de 50 venezuelanos e cubanos que foram bater à porta da Polícia Federal aqui no estado em busca de permissão para ficar no País, na última terça-feira. Eles são estudantes, jornalistas, médicos, odontólogos, designers gráficos e técnicos em informática que fugiram da crise econômica e a insegurança que fazem de seu País um lugar inóspito para viver. São pessoas que querem ter o direito de recomeçar no Brasil, com mais dignidade e sem perseguição.

O professor Gustavo esclarece que a permanência e o ingresso de estrangeiros no país são regulamentados pelo Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/1980). "Trata-se de uma lei que vem dos anos 1980 e que foi celebrada ainda na vigência da ditadura militar. É por isso que os estrangeiros têm poucos direitos no Brasil", explicou. Esta lei prevê diversas formas de ingresso e de permanência de estrangeiros em território brasileiro. O Brasil, assim como os demais países, oferece diversos tipos de vistos: de turista; de estudante; para trabalho; o temporário e o permanente.

Ao contrário do que se pensa, a presença de estrangeiros em nosso país é muito pequena. Segundo Gustavo Simões a presença de migrantes no Brasil corresponde a menos de 1% da população nacional. Por isso, o impacto da sua presença em território nacional não é tão grande como se imagina. Daí a sua afirmação de que Brasil pode acolhê-los bem, os inserindo nos sistemas de saúde e de proteção social, assim como no mercado de trabalho. "O número de migrantes do Brasil é muito pequeno em relação ao de outros países. No Canadá, por exemplo, o percentual de estrangeiros é de 20% da população", salientou.

O professor de Direito Internacional entende que este é um assunto que precisa ser discutido de forma séria e profunda pela sociedade roraimense. Ele diz que seria "de bom tom" que se realizasse uma consulta pública para que fossem encaminhadas propostas da sociedade sobre migração ao Fórum de Participação Social. "Existem estrangeiros no mercado formal e informal de trabalho em Roraima. Por isso, toda a população está sendo convidada pelo Curso de Relações Internacionais da UFRR a discutir propostas e encontrar soluções", afirma.

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