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Tudo o que você precisa saber sobre o ultrajante, surreal e tragicômico impeachment de Dilma Rousseff

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DILMA ROUSSEFF
EVARISTO SA via Getty Images
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Dilma Rousseff, primeira mulher a presidir o Brasil, está sofrendo processo de impeachment e pode ser permanentemente removida da Presidência. Ela e seu predecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, pertencem ao Partido dos Trabalhadores. Em seus mandatos combinados, cerca de 29 milhões de brasileiros deixaram a pobreza.

Eis outro tipo de número. Segundo o grupo de monitoramento de corrupção Transparência Brasil, 60% dos 594 integrantes do Congresso Nacional estão envolvidos em acusações graves, incluindo corrupção e fraude eleitoral, mas também desmatamento ilegal, sequestro e homicídio.

Na Presidência, Rousseff não fez nada para impedir as inúmeras investigações contra esses políticos. Ela própria nunca foi acusada de corrupção, e também não é acusada agora.

Segundo as acusações do processo de impeachment, ela teria usado dinheiro de bancos públicos para cobrir temporariamente buracos no orçamento. A prática é disseminada em todos os níveis do governo brasileiro, e foi adotada inclusive por seus dois predecessores. Não existem leis específicas e bem definidas contra esse tipo de medida, seja na Constituição ou no Código Penal. Se o Congresso quisesse uma lei defensável contra a prática, poderia tê-la aprovado.

Tanto a Câmara quando o Senado votaram para a aprovar o impeachment.

Na Câmara, a atmosfera foi ruidosa e sexista e teve tons homofóbicos. A maioria dos congressistas pró-impeachment citou "família, Deus e País" como a motivação para aprovar o processo contra a presidente. Um deles elogiou o homem que torturou Rousseff durante a ditadura que ela combateu (aos 22 anos, Rousseff ficou três anos presa e foi torturada, mas não entregou seus companheiros).

O processo do Senado foi mais digno, mas incluiu um breve discurso pró-impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, que renunciou em 1992 quando era submetido a um processo de impeachment por corrupção. Hoje, ele enfrenta novas acusações de corrupção.

Quase nenhum dos políticos pró-impeachment mencionou as acusações em si.

Agora o Senado assume função judicial. Mas não se trata de um processo jurídico tradicional, e sim político. Há pouco tempo para que os acusados se preparem. Não há presunção de inocência. Não há júri imparcial. Uma maioria de dois terços num Senado crivado de corruptos pode acabar com a presidência de Rousseff.

Desde que ela foi suspensa do cargo, o caráter e as intenções daqueles que votaram pelo impeachment têm ficado cada vez mais claros. Trata-se de um "golpe branco", em todos os sentidos da palavra.

Assim que tornou-se presidente interino, o vice, Michel Temer, um dos arquitetos do impeachment, substituiu um governo progressista, representativo de um País diverso, por um ministério que só continha homens brancos. Sem negros, sem mulheres.

Ele tentou acabar com o Ministério da Cultura e quer desmantelar vários programas sociais vitais. Ele tentou indicar um pastor evangélico que não acredita na evolução para o Ministério da Ciência e Tecnologia, depois fundiu a pasta com o Ministério das Comunicações. Ele indicou como ministro da Agricultura um homem que defende abrir vastas áreas da Amazônia para a agricultura. Segundo a Folha de S.Paulo, ele pretende fechar a TV Brasil.

Diversos telefonemas gravados secretamente foram vazados. Neles, vários dos principais instigadores falavam abertamente do impeachment como uma maneira de parar, ou pelo menos obstruir, as investigações sobre a corrupção. Quando foi revelada uma gravação que mencionava conversas com os militares e com o Supremo Tribunal Federal para obter a aprovação deles para o impeachment, além da necessidade de "segurar" as investigações, o ministro do Planejamento foi obrigado a renunciar.

Em gravação similar, ouviu-se o novo ministro da Transparência (responsável pelo combate à corrupção!) aconselhando o presidente do Senado como driblar as investigações. Ele renunciou. Ao todo, três ministros foram demitidos ou renunciaram, alguns apenas dias depois de assumir, todos envolvidos em escândalos de corrupção.

Descobriu-se que o homem que começou o processo de impeachment, o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, tem milhões de dólares em contas na Suíça. Cunha foi afastado pelo Supremo. Apresentador de programas de rádio evangélicos, Cunha é suspeito de lavar dinheiro por intermédio de sua igreja. Ele enfrenta várias acusações de corrupção e pode acabar condenado a muitos anos de prisão.

Michel Temer, o novo presidente, já foi condenado por violações no financiamento de campanhas. Quando deixar o cargo, ele não pode mais concorrer a cargos eletivos, inclusive o que ocupa agora, por oito anos. Outras acusações mais sérias estão sendo investigadas.

Concluindo, apesar de o impeachment ser aparentemente legítimo, ele não conta com o espírito nem com a substância da lei. Ele é motivado por políticos corruptos tentando se proteger das investigações.

Vai resultar na implementação de políticas não-sancionadas pelos eleitores quando eles escolheram Dilma. Vai levar a um enfraquecimento dos direitos humanos e das leis ambientais.

Embora seja verdade que a economia tenha piorado muito, e que Dilma tenha cometido erros, o impeachment é injustificado e ele próprio corrupto. Trata-se de um precedente para atacar líderes democraticamente eleitos em uma democracia jovem e frágil.

A tomada de poder é tão inepta, e revelou inadvertidamente tanto de sua própria corrupção, que a opinião popular está se voltando contra o que agora é amplamente descrito como um golpe de Estado.

Vários senadores indicaram que podem mudar de ideia e votar contra a derrubada da presidente. Para evitar um conflito com a Olimpíada, porém, o processo está sendo acelerado de forma alarmante.

Um grupo recém-formado em Nova York, Shout for Democracy, planeja um show no Teatro Apollo, no dia 21 de julho. Até agora, confirmaram presença artistas como Bebel Gilberto, Mauro Refosco e Forró in the Dark, Miho Hatori e Cibo Matto, Jesse Harris e Wagner Moura. O objetivo do evento, segundo os organizadores, é divulgar o que se passa no Brasil e protestar contra o ataque à democracia.

Talvez ele também lembre os senadores, às vésperas de votar a favor ou contra o impeachment, que pessoas do mundo todo ainda não decidiram se vão aos Jogos Olímpicos e que, para elas, as notícias de uma tomada de poder por uma facção de direita e sexista pode ser mais detestável que o zika vírus.

Este artigo foi originalmente publicado pelo HuffPost US e traduzido do inglês.

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