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É o sistema que está em crise, não só um governo

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DILMA TEMER
Adriano Machado / Reuters
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Michel Temer tomou posse interinamente como o 37º presidente da história do Brasil. Desde 1946 com o início das eleições democráticas, por sufrágio universal, nós brasileiros elegemos apenas oito mandatários. Desses, só quatro (Eurico Dutra, JK, FHC e Lula) completaram os mandatos.

A estabilidade na política brasileira foi a exceção, mas parecia estar se tornando a regra nos últimos 20 anos, desde o controle da inflação muito elevada. A crise atual e o afastamento de Dilma mostram que expectativas com instituições brasileiras foram de otimismo exagerado.

Mais do que o colapso de um governo, estamos diante do questionamento do sistema criado aos trancos e barrancos nas três décadas desde a redemocratização.

O Presidencialismo de Coalizão

O arranjo político do Brasilcontemporâneo foi o presidencialismo de coalizão.

O sistema eleitoral brasileiro (voto proporcional, lista aberta, considerando cada estado como um distrito) levou a uma enorme fragmentação partidária, sem paralelo nas democracias dos Estados Unidos ou da Europa Ocidental. Atualmente o Brasil tem 35 partidos, com 25 deles representados na Câmara dos Deputados. Mesmo as maiores siglas, como o PMDB, não chegam a 15% do total de cadeiras. Isso força o presidente a construir grandes, complexas e heterogêneas alianças, que podem reunir mais de 10 partidos.

Essas coalizões se organizam menos em torno de um programa político coerente do que da distribuição de cargos, verbas e outros recursos públicos. O sistema pode funcionar em termos de garantir estabilidade - FHC e Lula foram bem-sucedidos nesse aspecto - mas também dificulta muito a realização de reformas abrangentes. São demasiados participantes no governo com poder de vetar ou dificultar grandes mudanças. É um ambiente propício à corrupção, que se manteve em patamares muito altos e raramente resultou em grandes condenações. Nem o impeachment de Collor mudou isso.

Esses problemas não eram ignorados nos anos de maior prosperidade, como no boom global de commodities da década de 2000, mas se tornaram particularmente agudos quando os impactos da crise internacional começaram a se fazer sentir no Brasil no primeiro mandato presidencial de Dilma Rousseff, e das consequências dos muitos erros de sua política econômica.

Dilma foi a primeira presidente desde a redemocratização a nunca ter sido parlamentar. Sua ascensão ao cargo se deu em função da queda de candidatos mais promissores dentro do PT(José Dirceu, Antônio Palocci), devido a escândalos de corrupção. Sua relação com o Congresso foi sempre mais difícil - lembremos de suas constantes demissões de ministros nos meses iniciais de seu governo.

O declínio da presidente

As dificuldades de Dilma não pareciam tão grandes à primeira vista e em seus dois primeiros anos no poder ela desfrutou de uma alta popularidade, que chegou a dois terços da população. O declínio da presidente começou com os protestos de 2013.

As manifestações não eram diretamente contra ela, expressando antes uma ampla gama de insatisfações com o sistema político brasileiro e a má qualidade de serviços públicos, muitos deles de responsabilidade das administrações municipais ou estaduais. Contudo, a resposta confusa e frágil de Dilma a essas demandas a prejudicou e foi a partir das Jornadas de Junho que sua aprovação caiu pela primeira vez abaixo de 50%.

Essa rejeição foi intensificada com a piora na economia. O ano de 2014 pode ser interpretado como uma longa crônica do declínio da presidente: vaias e protestos na Copa do Mundo, uma campanha de reeleição tensa e difícil, com uma hostilidade entre os principais candidatos que não era vista desde 1989.

E em meio a isso, a eclosão da Operação Lava Jato, com a revelação de um grande esquema de corrupção na Petrobras envolvendo mais de 50 políticos.

Embora 2/3 deles fossem do Partido Progressista, o escândalo cobrou um preço maior ao PT, como líder da coalizão, e impulsionou níveis de rejeição recordes a suas lideranças. O partido lidou de forma desastrada com as denúncias, se recusando a expulsar os envolvidos e a reconhecer o tamanho de sua responsabilidade no esquema criminoso montado na maior empresa do país.

As instituições estão funcionando?

A Lava Jato mostrou um impressionante trabalho investigativo da Polícia Federal e dos Procuradores da República, com atuações decisivas de vários juízes - de Sergio Moro a ministros do Supremo Tribunal Federal. Não há outro país latino-americano em que a justiça e o ministério público pudessem ter agido com tanta autonomia. Nesse sentido, é um marco das instituições que o Brasil vem construindo desde a redemocratização e que tanta falta fizeram nas crises anteriores.

Contudo, o quadro político é bem mais frágil e contraditório. Além do caos partidário, o país se depara com uma Câmara onde 59% dos deputados têm pendências judiciais, e um Senado no qual 58% dos membros enfrentam situação semelhante.

O foro privilegiado é usado com frequência como um instrumento de obstrução da justiça e facilitação da impunidade. Os líderes políticos do país têm falhado sistematicamente em responder às demandas da população ou em negociar soluções para dilemas que com frequência são levados ao judiciário. Isso leva a muitas decisões controversas, que aparentam estar mais inspiradas pela turbulenta conjuntura política do que por sólidos fundamentos jurídicos (Por que afastar Cunha, e não Renan? Por que Temer não foi denunciado?).

Dilma foi acusada por delatores na Lava Jato de ter financiado sua campanha com dinheiro do esquema de corrupção na Petrobras. A Procuradoria-Geral da República solicitou a abertura de investigação contra ela. A oposição poderia ter aguardado esses desdobramentos e, caso as denúncias fossem comprovadas, preparar um impeachment com base nessas provas.

As pedaladas fiscais são graves - trata-se de fraudar o orçamento para disfarçar o tamanho do déficit crescente - mas é controverso que constituam o crime de responsabilidade necessário para o impedimento presidencial. Isso tornou o processo tenso e polarizador, de um modo como não havia sido com Collor.

Ainda faltam 180 dias até o julgamento final de Dilma, no qual muita coisa pode acontecer. Temer começa a governar em um clima de confronto, com decepções por seu ministério recheado de investigados na Lava Jato, pouco diverso (sem mulheres, sem negros) e com nomes majoritariamente de baixa expressão no nível nacional. O presidente em exercício é o último colocado nas pesquisas eleitorais à presidência, que ele não pode disputar por ter ficha suja no TSE. A maioria da população queria o afastamento de Dilma, mas também repudiava Temer e defendia novas eleições presidenciais.

Sem uma reforma política profunda, mesmo a antecipação do pleito não resolverá os principais problemas do pais, apenas mudará o nome de quem iremos criticar.

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