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Cultura na periferia: inscrições abertas para primeiro edital de fomento em São Paulo

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Foto: Movimento Cultural das Periferias

Desde o início do mês, o Programa de Fomento à Cultura da Periferia de São Paulo está com inscrições abertas a grupos e coletivos culturais de regiões de alta vulnerabilidade social da cidade interessados em receber apoio financeiro para a continuidade de suas atividades. Fruto de uma intensa e longa mobilização de coletivos culturais, o programa é resultado da aprovação da Lei 16.496/16 (a Lei de Fomento às Periferias) sancionada pelo prefeito Fernando Haddad (PT) no fim do mês passado. As inscrições podem ser feitas até o dia 6 setembro (confira o primeiro edital na íntegra aqui.)

Com verba total de R$ 9 milhões para este ano, o programa tem como objetivo ampliar não só o acesso aos meios de produção, mas também a possibilidade de fruição de bens artísticos e culturais pelos moradores dessas regiões. Os grupos poderão concorrer a apoios para a realização de projetos cultuais de R$ 100 mil e R$ 300 mil.

Por trás da Lei de Fomento às Periferias está a tentativa de consolidação do direito humano à cultura e o reconhecimento de uma pluralidade cultural que fica à margem, nas bordas, e fora dos centros de produção artística.

Ainda que o valor reservado pelos vereadores - R$ 14 milhões no orçamento deste ano - tenha sido reduzido, o prefeito Fernando Haddad (PT), candidato à reeleição, reconhece na sua gestão certa preocupação com questões relacionadas à cultura. "Buscamos uma aproximação com o público jovem da periferia através da cultura. O Estado tem que educar para a diversidade. A pluralidade faz parte da nossa essência", disse, em encontro com estudantes na última semana.

Para Ingrid Felix, produtora audiovisual e integrante do coletivo Casa no Meio do Mundo e do Movimento Cultural das Periferias, embora o diálogo tenha crescido, a cultura ainda não é vista como elemento de transformação social. "Acredito que, em vista de outras gestões, há um maior diálogo em relação a cultura, porém ainda é muito raso. A cultura continua sendo vista como balcão de negócios dentro da política brasileira. Vista como entretenimento somente e não como transformação social."

Desde 2013, diversos agentes culturais se articulam para democratizar a verba para as manifestações artísticas e culturais. De iniciativa popular, a lei foi elaborada pelo Movimento Cultural das Periferias, que luta por políticas públicas culturais estruturantes e pela descentralização dos recursos da cultura, em diálogo com a Câmara e a Secretaria Municipal de Cultura.

Democratizar a cultura significa reconhecer a desigualdade na distribuição de recursos públicos - o orçamento de 2016 destinado à Fundação Theatro Municipal gira em torno de R$ 120 milhões, por exemplo -, pontuar que a dimensão territorial da cultura não está apenas restrita à região central e passar a olhar para regiões que historicamente tiveram menos acesso a equipamentos e recursos.

Na visão de Ingrid, a lei possibilita que os "trabalhadores da cultura periférica" possam realizar seus fazeres com melhor qualidade e dignidade. "Trata-se de um reparo histórico e social para as quebradas que ainda continuam sendo alijadas da sociedade. A cultura sozinha não transforma, porém ela é um eixo transversal que aliado a questões como assistência social, saúde, educação e moradia contribui para o desenvolvimento local e reparação das mazelas impostas pelo capitalismo. As ações culturais nas periferias têm feito com que crianças, jovens e adultos possam ter uma nova perspectiva de mundo."

A verba irá financiar projetos culturais nos bairros mais afastados da capital paulista por até dois anos, executados por grupos com pelo menos três anos de atividade. A lei prevê que o edital seja publicado uma vez por ano.

Dividindo a cidade em quatro áreas que levam em conta a renda declarada no Censo de 2010, realizado pelo IBGE, o edital prevê o destino proporcional de recursos às áreas - de maior a menor vulnerabilidade social. Dessa forma, 70% dos projetos contemplados devem acontecer e ter proponentes nas regiões com mais baixo índice de desenvolvimento humano (IDH) e com mais de 20% dos domicílios com renda per capita média de até meio salário mínimo (área 3). Já bairros onde menos de 10% da população têm renda abaixo de R$ 440 (área 1), como Perdizes, Higienópolis e Alto de Pinheiros, não contam com previsão orçamentária. No entanto, os chamados bolsões de pobreza na região central, como Sé e Bom Retiro, terão acesso a 7% dos valores distribuídos pelo edital.

As inscrições podem ser feitas via internet pela plataforma SP Cultura até 4 de setembro ou pessoalmente em endereços nas cinco regiões da cidade até 6 de setembro.

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