Huffpost Brazil
BLOG

Apresenta novidades e análises em tempo real da equipe de colaboradores do HuffPost Brasil

Monique Sochaczewski Headshot
Guilherme France Headshot

Um outro legado olímpico

Publicado: Atualizado:
RIO 2016 OLYMPICS
Raphael Dias via Getty Images
Imprimir

Os Jogos Olímpicos e Paralímpicos acabam de ficar para trás. E podem ser considerados um grande sucesso. Grandes preocupações que mantiveram a comunidade internacional aflita e ansiosa, como a epidemia de zika, o colapso da infraestrutura de transportes na cidade do Rio e o despreparo das instalações esportivas, não se confirmaram. Talvez, das coisas que não aconteceram, que mais mereça destaque, porém, foi a de não ter havido ataque terrorista contra os Jogos.

A preocupação era grande e justificável. A sombra de Munique, em 1972, sempre paira sobre as Olimpíadas. Ataques terroristas, inclusive contra eventos esportivos, se multiplicaram nas vésperas dos Jogos - como os do Stade de France, em Paris, em novembro de 2015, e a um jogo de futebol em Bagdá, em março último - e era difícil crer que o Estado Islâmico resistiria à tentação de atacar o maior evento do globo, amplamente coberto pela mídia internacional.

A preparação em função disso foi enorme - milhares de policiais e militares na rua e agências de inteligência de todo o mundo trabalhando em conjunto. Um aspecto que merece maior destaque, tanto pela sua abrangência, quanto possível impacto futuro é a Lei 13.260, a chamada Lei Antiterrorismo, de março desse ano.

Foi, em alguma medida, sob a justificativa de que o País estava para ser sede dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos e que precisava de um marco jurídico para lidar com o terrorismo que essa legislação foi aprovada no Congresso Nacional. Incontáveis deputados e senadores apontaram para a Rio 2016 como motivação para a lei que foi considerada, pela grande maioria dos movimentos sociais e organizações ligadas a direitos humanos, como perigosa.

Por que? A lei traz uma definição para terrorismo -"O terrorismo consiste na prática por um ou mais indivíduos dos atos previstos neste artigo, por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública" -, que é essencialmente aberta e genérica. Em toda justiça, esse é um dos termos mais difíceis de se definir com precisão. O problema é que aquelas entidades temem que essa lei seja usada para reprimir protestos e manifestações públicas. A inclusão de um dispositivo que exclui manifestações com propósitos sociais ou reivindicatórios do escopo dessa lei não foi suficiente para aplacar aqueles temores.

rio 2016 isis

Além da definição, a Lei 13.260/2016 dispõe à Polícia Federal e ao Ministério Público de amplos instrumentos de investigação e persecução criminal para serem usados contra acusados de envolvimento com terrorismo. Afinal, se aplicam as disposições previstas na Lei de Organização Criminosa e na Lei de Crimes Hediondos.

De outra perspectiva, não há como negar que é positivo o fato de que a discussão sobre essa legislação se deu em um clima de tranquilidade e abertura democrática, e não após um atentado, quando, compreensivelmente, os ânimos e o trauma manchariam o debate. A lei aprovada também confirma a repulsa brasileira à xenofobia e à discriminação racial, sentimentos que vêm perturbando o diálogo público nos Estados Unidos e na França, por exemplo. Oferece também respaldo para que o Brasil participe de forma mais incisiva dos debates internacionais tanto sobre terrorismo internacional, quanto questões mais amplas de segurança internacional.

Realmente, da mesma forma que o Brasil admitiu a necessidade de adaptar seu ordenamento por reconhecer-se como parte de uma sociedade internacional que enfrenta ameaças transnacionais diversas, deve recuperar seu papel de ator com potencial para contribuir na resolução dessas ameaças - recentemente o Brasil recusou convite para participar das negociações de paz sobre a crise síria. Não só de sede de eventos esportivos de grande porte uma projeção internacional se faz.

Dificilmente o Brasil seria alvo de um atentado, mas fazia muito sentido temer que pudesse ser palco, já que abrigou delegações de países em que esse fenômeno é uma realidade muito presente. Ao apagar das luzes dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, um dos legados por conta da realização desses é justamente a certeza de termos que debater sobre o terrorismo global em diversas esferas e como encará-lo.

LEIA MAIS:

- O que Munique 1972 tem a ensinar à Rio 2016?

- O quebra-cabeça que se instaurou na Turquia

Também no HuffPost Brasil:

Close
Favela Olímpica: As vítimas das Olimpíadas do Rio
de
Post
Tweet
Publicidade
Post isto
fechar
Slide atual