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A possível nomeação de Fátima Pelaes é mais um baque para o movimento feminista

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FTIMA PELAES
Reprodução/Facebook
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Desde o dia 12 de maio, quando assumiu interinamente a Presidência da República, Michel Temer tem se mostrado um governante desastroso para os direitos das mulheres.

Entre as medidas que chamaram atenção esteve o rebaixamento da Secretaria de Políticas para as Mulheres, que perdeu seu peso de Ministério. Já seria preocupação o suficiente, ainda mais considerando que as outras Pastas são todas chefiadas por homens brancos, mas o presidente interino mostrou que sempre pode piorar e indicou a ex-deputada Fátima Pelaes para chefiar a Secretaria daqui para a frente.

A nomeação ainda não é oficial mas já preocupa bastante. Fátima foi deputada pelo Amapá e atualmente é presidente nacional do PMDB Mulher, mas suas pautas em nada se encontram com as do movimento feminista.

Fátima se opõe radicalmente à descriminalização ou legalização do aborto, uma das pautas mais importantes para as mulheres. Em entrevista para um site religioso, Fátima descreve como "o encontro com Jesus mudou sua posição política".

Em suas palavras, entre 1991 e 2002, "como ainda não conhecia Jesus Cristo, defendi bandeiras de lutas contrárias aos valores bíblicos, como a defesa do aborto, por entender, naquela época, que a mulher era 'dona' de seu corpo". A então deputada disse também ver a família como um projeto de Deus.

Na mesma entrevista, Fátima Pelaes declarou ter colocado seu mandato à disposição de Deus. "Firmei um compromisso de glorificar o nome do Senhor naquela Casa de Leis.".

Em qualquer cargo público, as posições de Fátima seriam problemáticas. Não porque ela não possa ter uma religião, mas porque declara abertamente exercer suas funções públicas em um ESTADO LAICO de acordo com os seus preceitos religiosos. Mas sendo seu novo cargo a chefia da Secretaria de Políticas para as Mulheres, a coisa fica muito, muito pior.

Desde 2003, ano de criação do órgão, vivemos um período marcado por mais avanços do que retrocessos, ainda que a oposição às pautas feministas tenha ficado mais forte nos últimos tempos. E talvez o principal opositor político dos direitos das mulheres seja a bancada religiosa, grupo que tem ganhado cada vez mais espaço e com quem Fátima Pelaes parece ter afinidades ideológicas.

Grandes embates, especialmente nos assuntos de direitos sexuais e reprodutivos e cidadania LGBT entram em embate direto com esses grupos. Seria como dar a Comissão dos Direitos Humanos a um ex-torturador, ou como deixar uma raposa tomando conta do galinheiro.

A Secretaria de Políticas para as Mulheres foi chefiada por mulheres incríveis desde sua criação, em 2003. Nilceia Freire, Emilia Fernandes, Iriny Lopes, Eleonora Menicucci e Nilma Lino Gomes são militantes de longa data e tiveram importante papel no avanço das pautas das mulheres no País.

Se a nomeação de Fátima se concretizar, será um escândalo. Muito mais do que "não ajudar", o governo Temer passa a atrapalhar e muito as conquistas resultantes de tanto esforço dos movimentos das mulheres. Não restarão mais dúvidas que o novo presidente trabalha ativamente para destruir conquistas sociais, minar direitos e calar grupos marginalizados. Para as mulheres, não resta dúvidas que a história que vem sendo construída em Brasília no último mês é de terror. E dos mais horripilantes.

Para coroar mais uma semana de retrocessos para os direitos das mulheres, na quarta-feira (25) o Ministro da Educação Mendonça Filho recebeu Alexandre Frota em seu gabinete para ouvir propostas sobre o assunto. Para quem não sabe, o ator (?) já admitiu em rede nacional ter estuprado uma mãe de santo.

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