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O Canadá não é aqui

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MICHEL TEMER
Reuters
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Nunca se esqueça que basta uma crise política, econômica ou religiosa para que os direitos das mulheres sejam questionados. Esses direitos não são permanentes. Você terá que mantêr-se vigilante durante toda a sua vida.

(Simone de Beauvoir)

Não é de se estranhar se você estiver saturada (o) de notícias de política. É compreensível, visto que os últimos dias foram de mudanças enormes e estruturais no comando do Brasil. Mas essas mudanças foram tão escandalosas que mais do que nunca temos que fazer um esforço, segurar o vômito e perceber o que vem pela frente. E, aqui, um spoiler: o futuro não é nada promissor.

À parte das políticas macroeconômicas e outras questões mais gerais, o afastamento da presidenta Dilma Rousseff e a posterior posse de Michel Temer e sua dança das cadeiras ministerial chamou a atenção logo de cara por só privilegiar homens brancos (que novidade!). Vejamos: nós mulheres somos cerca de 52% da população do país, 13% dos senadores, 10% dos deputados federais e 0% dos Ministros de Estado. Não precisa ser um gênio para perceber que algo não está muito justo aí.

E isso porque a coisa melhorou. Antes do governo Lula, mulheres, negros, índios, LGBTs e outros grupos não contavam com quase nenhuma política direcionada à promoção de seus direitos. Foi só a partir de 2003 que se iniciaram as políticas de inclusão e afirmação da cidadania de populações que estão longe de ser minoria populacional, mas que sempre foram marginalizados na política. Para as mulheres, os dois maiores exemplos são a criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) em 2003 e a promulgação da Lei Maria da Penha, em 2006.

É simplesmente inegável que são esses os grupos diretamente atingidos pela troca de poder. Basta ver que a primeira medida do governo Temer foi extinguir sem a menor cerimônia os órgãos responsáveis por garantir seus direitos. E aí vamos lembrar que tanto mulheres quanto negros representam mais da metade da população do país, mas estão absolutamente deixados de lado no "novo" Brasil, que de novo não tem nada.

Gostando ou não dos governos petistas - desastrosos em diversos sentidos, inclusive na promoção de direitos humanos - foram os anos mais voltados a políticas sociais em um longo período. Agora, a situação é a seguinte:

  • A Lei Maria da Penha, tida pela ONU como uma das três melhores leis do mundo no combate à violência contra a mulher, completará dez anos em um cenário em que NÃO HÁ um órgão no primeiro escalão do Governo dedicado a pensar nos direitos das mulheres ou sequer em direitos humanos de maneira geral. Não à toa o Brasil é o 5° país que mais mata mulheres no mundo.
  • Alexandre de Moraes é o ministro da Justiça. Quando Secretário Estadual de Segurança Pública de São Paulo, Alexandre deu uma declaração que custa acreditar que é real: Após o estupro de uma funcionária no Metrô de São Paulo, ele enfatizou que "não se consumou o roubo do cofre" e que não houve dano ao patrimônio. Sim, o hoje Ministro da Justiça declarou que mais importante que uma mulher ter sido estuprada foi ter garantido que um cofre estava intacto.
  • É a primeira vez desde a ditadura militar que nenhum Ministério é chefiado por mulheres - e sim, vamos lembrar disso à exaustão.
  • O Congresso é o mais conservador desde 1964 (olha a ditadura aí de novo) e tramitam projetos para endurecer a legislação do aborto e limitar o acesso a métodos contraceptivos.
  • Nomes como Jair Bolsonaro (que não só exalta a ditadura e torturadores como também disse que só não estuprou uma deputada porque ela não merecia), Marco Feliciano e Silas Malafaia, todos verdadeiras potências conservadoras, apoiam o governo Temer e farão de tudo para barrar, entre outras coisas, o avanços dos LGBTs e dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.

Tudo isso sem mencionar os sete (!) ministros investigados na Lava-Jato, a extinção da Controladoria-Geral da União (que fiscaliza o combate à corrupção), do Ministério da Cultura e por aí vai. O retrocesso é evidente e a única palavra possível para descrever o cenário é calamidade.

Pelo menos a composição nada diversa da alta cúpula do governo ganhou manchetes dentro e fora do país, que destacaram também o assustador fato que a última vez que isso aconteceu no Brasil foi no governo Geisel (1974-1979), quando o país vivia em meio a uma ditadura militar. Assustador, mas longe de ser coincidência.

Para contrastar a nossa situação e escancarar o nosso atraso, basta lembrar de quando o primeiro-ministro canadense Justin Trudeau compôs seu gabinete. Metade dos cargos eram ocupados por mulheres e, quando questionado por jornalistas sobre o porquê de ter feito isso, Trudeau respondeu: "Porque é 2015". Já é 2016, mas infelizmente o Canadá não é aqui. Aqui ainda é 1974.

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