STF

Gilmar Mendes diz que Lei da Ficha Limpa foi 'feita por bêbados'

Agência Brasil | André Richter | Publicado 18.08.2016

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (17) que a Lei da Ficha Limpa parece ter sido “feita por bêbados”. A fras...

Com voto de Gilmar Mendes, STF libera Russomanno para disputar Prefeitura de São Paulo

HuffPost Brasil | Grasielle Castro | Publicado 09.08.2016

Com um placar apertado, a 2ª turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou a condenação em primeira instância e deu aval para o deputado Celso Russom...

FINALMENTE! STF quer retomar julgamento sobre posse de drogas ainda em 2016

HuffPost Brasil | Rafael Nardini | Publicado 03.08.2016

O debate sobre a posse de drogas para consumo próprio segue travado no Supremo Tribunal Federal (STF) desde setembro do ano passado. Após pedido de ...

Rei das manobras, Cunha não aceita derrota e vai recorrer ao STF

HuffPost Brasil | Grasielle Castro | Publicado 14.07.2016

O deputado afastado Eduardo Cunha vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão de Comissão de Constituição e Justiça de não aceitar...

Cunha pode devolver R$ 300 milhões por envolvimento em corrupção

HuffPost Brasil | Publicado 10.07.2016

A Procuradoria Geral da República requisitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) devolva quase R$ 300 m...

Pixuleco vira caso de Justiça: STF quer investigação sobre bonecos de Janot e Lewandowski

HuffPost Brasil | Publicado 06.07.2016

O Supremo Tribunal Federal pediu à Polícia Federal para investigar quem são autores dos pixulecos do procurador-Geral da República, Rodrigo Janot,...

Os limites da imunidade parlamentar

Juridi-quê | Publicado 07.07.2016
Juridi-quê

Declarações quem inflamam a mídia e o debate levantam a questão que, aqui, é central: quais são os limites da imunidade parlamentar? Seria ela válida para autorizar discursos acusados de fazer apologia a crimes? Estariam os parlamentares, mesmo que por um bom pretexto, sendo mantidos acima da lei?

Waldir Maranhão minimiza pedido de quebra de sigilo: 'É normal'

Agência Brasil | Carolina Gonçalves e Michélle Canes | Publicado 04.07.2016

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio, autorizou a quebra do sigilo bancário do presidente interino da Câmara, Waldir Maranh...

Triplex, sítio e palestras: Moro 'reativa' todos os inquéritos contra Lula

Estadão Conteúdo | Publicado 25.06.2016

Os inquéritos e processos de busca e apreensão e quebra de sigilos que têm como alvo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua família fora...

STF: Tráfico sem antecedentes NÃO É mais crime hediondo

HuffPost Brasil | Rafael Nardini | Publicado 23.06.2016

Mais de um ano após o pedido de vistas. Esse foi o tempo para que Supremo Tribunal Federal (STF) finalmente decidisse por deixar de considerar como h...

'Tudo o que você precisa saber sobre o tragicômico impeachment de Dilma'

Matthew Chapman | Publicado 21.06.2016
Matthew Chapman

Embora seja verdade que a economia tenha piorado muito, e que Dilma tenha cometido erros, o impeachment é injustificado e ele próprio corrupto. Trata-se de um precedente para atacar líderes democraticamente eleitos em uma democracia jovem e frágil.

ASSISTA: Em avião, manifestante transforma deputado em Paulinho da 'Farsa Sindical'

HuffPost Brasil | Publicado 20.06.2016

Os deputados Paulinho da Força (SDD-SP) e Beto Mansur (PRB-SP) foram alvo de protestos em voo que seguia de São Paulo para Brasília na noite deste ...

O casal de R$ 98,4 milhões. É quanto a Lava Jato quer de Cunha e Cláudia Cruz

Estadão Conteúdo | Publicado 14.06.2016

O Ministério Público Federal cobra R$ 80,67 milhões do presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha e mais R$ 17,8 milhões da mulher dele, Cláudi...

Triplex e sítio de Atibaia... Investigações sobre Lula voltam para Moro

HuffPost Brasil, com agências | Publicado 14.06.2016

As investigações envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram encaminhadas para o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara federal de Curitiba...

STF deve voltar a julgar descriminalização das drogas ainda neste ano

HuffPost Brasil | Publicado 13.06.2016

Depois de muito tempo, surge uma informação sobre o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização das drogas. O ministro ...

O STF e o Congresso entre a cruz e a espada

Leonardo Fontes | Publicado 10.06.2016
Leonardo Fontes

A encruzilhada em que o STF e o Senado se meteram é tamanha que, se aceitam a prisão dessas quatro figuram emblemáticas da política nacional jogam gasolina na crise política dando a ela ares ainda mais imprevisíveis e abrem espaço para diversos outros pedidos de prisão de políticos que podem vir em seguida. Por outro lado, se rejeitam tal pedido, transformam a prisão de Delcídio em mero casuísmo.

Vai, STF! Supremo decide se abre 2ª investigação contra Eduardo Cunha

HuffPost Brasil | Grasielle Castro | Publicado 10.06.2016

O ministro Teori Zavascki liberou a segunda denúncia contra o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O pedido de inve...

Como o impeachment ameaça os direitos e as políticas LGBT no Brasil

Thiago Coacci | Publicado 10.06.2016
Thiago Coacci

Diversas coisas são interessantes para se analisar nesse processo, mas eu gostaria de focar em como o processo de impeachment e as mudanças institucionais feitas pelo presidente Michel Temer podem, de fato, afetar os direitos e as políticas LGBT no Brasil. Para responder esta questão, precisamos entender três coisas.

'Japonês da Federal', que virou astro da Lava Jato, é preso em Curitiba

HuffPost Brasil | Publicado 08.06.2016

Newton Hidenori Ishii, o "Japonês da Federal", que ganhou projeção nacional por conduzir presos da Operação Lava Jato, acabou novamente preso na ...

Governo Temer teme que pedidos de prisão afetem impeachment

HuffPost Brasil, com agências | Publicado 08.06.2016

Os pedidos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de prisão de caciques do PMDB ao Supremo Tribunal Federal trouxeram grande preocupação...

'Nada justifica medida tão drástica', diz advogado de Renan, Sarney e Jucá

Estadão Conteúdo | Publicado 07.06.2016

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), o ex-presidente da Repú...

Sabe quem mais teve pedido de prisão enviado ao STF? Eduardo Cunha

HuffPost Brasil, com agências | Publicado 07.06.2016

(Reuters) - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão do deputado afastado e presidente suspenso da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

Janot não desiste e quer que STF prossiga com investigações sobre Aécio

HuffPost Brasil | Publicado 02.06.2016

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) prossiga com as investigações do senador Aécio Neves (M...

Aqui, não! Gilmar Mendes devolve segundo pedido de inquérito contra Aécio

Estadão Conteúdo | Publicado 25.05.2016

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou novamente à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de abertura de inqu...

Gilmar Mendes diz que não viu tentativa de barrar Lava Jato em ato de Jucá

Estadão Conteúdo | Publicado 24.05.2016

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse nesta terça-feira, 24, que não entendeu a conversa entre o ex-ministro Romero Juc...