STF

10 casos importantes que serão julgados pelo STF em 2017

ANPR | Publicado 04.01.2017
ANPR

A sociedade está acompanhando e percebendo como as decisões da Suprema Corte brasileira vem balizando o entendimento da Justiça e o cotidiano de milhões de brasileiros. Confira 10 questões que serão julgadas em 2017 pelo órgão de cúpula do Judiciário brasileiro - o Supremo Tribunal Federal (STF) - e movimentarão os debates ao longo do ano.

Ministro do STF anula votação do pacote anticorrupção que pune juízes e procuradores

Reuters | Publicado 14.12.2016

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira que o projeto sobre medidas de combate à corrupção, já aprov...

Quanto menor a renda, maior é a rejeição à 'PEC do Teto', aponta Datafolha

HuffPost Brasil | Publicado 13.12.2016

A onda de reprovação de Michel Temer chega às suas pautas políticas. Segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta terça-feira (13), 60% dos brasile...

O Brasil que navega entre a crise política e o impasse institucional

Cristovam Buarque | Publicado 13.12.2016
Cristovam Buarque

Dom Hélder hoje nos diria: sejam brasileiros antes de serem políticos; tenham compromisso com a verdade antes de terem compromisso com suas interpretações e preconceitos. Sobretudo, que é pelo diálogo com paz que se constrói o futuro; a paz, com lucidez e com responsabilidade.

O que aconteceu com o STF no julgamento de Renan Calheiros?

Danilo Alves de Sousa | Publicado 08.12.2016
Danilo Alves de Sousa

Dizer quem ganhou ou perdeu essa decisão é tema para outro artigo. O que podemos tirar dessa decisão que as instituições saíram extremamente fragilizadas, tanto o Senado sai sendo visto como permissivo com atitudes antiéticas quanto o Supremo vê sua autoridade questionada e sua imagem abalada. No fim, a crise se aprofunda entre o Legislativo e o Judiciário e Temer, representante máximo do Executivo, aparenta seguir tão decorativo quando ainda era apenas um vice-presidente.

Grasielle Castro

Depois de recusar ser notificado, Renan diz que decisão judicial ‘é para se cumprir'

http://www.brasilpost.com.br/ | Grasielle Castro | Publicado 08.12.2016

"Decisão do STF fala por si só. Não dá pra comentar judicial. Decisão judicial do Supremo Tribunal Federal é para se cumprir.” Esta declara...

Afinal, por que o STF preferiu deixar Renan na chefia do Senado?

EXAME.com | Talita Abrantes | Publicado 08.12.2016

| exame.com.br A decisão para manter Renan Calheiros na presidência do Senado e tirá-lo da linha de sucessão presidencial, provavelmente, não ...

Grasielle Castro

'O que passou não volta mais', diz Renan sobre decisão que o manteve no comando do Senado

http://www.brasilpost.com.br/ | Grasielle Castro | Publicado 07.12.2016

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que o manteve presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) deu um tom de superação a crise ins...

Salvo por acordão entre Supremo e Senado, Renan continua no comando do Congresso

HuffPost Brasil | Grasielle Castro | Publicado 07.12.2016

Um acordão entre o Supremo Tribunal Federal e senadores manteve Renan Calheiros (PMDB-AL) no comando do Senado Federal. A maioria dos ministros já h...

Grasielle Castro

Salvo por acordão entre Supremo e Senado, Renan continua no comando do Congresso

http://www.brasilpost.com.br/ | Grasielle Castro | Publicado 07.12.2016

Um acordão entre o Supremo Tribunal Federal e senadores manteve Renan Calheiros (PMDB-AL) no comando do Senado Federal. A maioria dos ministros já h...

Grasielle Castro

'Tempos estranhos': Ministro do STF comenta recusa de Renan em deixar o Senado

http://www.brasilpost.com.br/ | Grasielle Castro | Publicado 07.12.2016

A atitude do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) de não cumprir a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, que afasta o ...

Grasielle Castro

Guerra declarada: Parlamento se une contra protagonismo do Judiciário

http://www.brasilpost.com.br/ | Grasielle Castro | Publicado 07.12.2016

A decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello de afastar por período indeterminado o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senad...

Grasielle Castro

Renan não assina notificação e dispara: 'Já me obriguei a cumprir decisões piores do ministro'

http://www.brasilpost.com.br/ | Grasielle Castro | Publicado 07.12.2016

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) não recebeu o oficial de Justiça que o procurou no Senado Federal para notificá-lo do afastamento da presidênc...

Jorge Viana, vice-presidente do Senado, já defendeu que Lula 'enfrentasse' Moro

VEJA.com | Publicado 06.12.2016

| veja.com.br Alçado à presidência do Senado após a decisão do ministro do STF Marco Aurélio Mello de afastar Renan Calheiros do posto, tomad...

A hora de Renan Calheiros chegou

Rafael Oliveira | Publicado 06.12.2016
Rafael Oliveira

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), acaba de conceder liminar para afastar Renan Calheiros da presidência do Senado. Pelo roteiro supracitado, haverá insônia em Brasília nas próximas noites, contrastando com o bom humor de quem cumpriu o dever cívico nas ruas.

Grasielle Castro

Sem Renan, oposição pressiona para Jorge Viana tirar a PEC do Teto da pauta

http://www.brasilpost.com.br/ | Grasielle Castro | Publicado 05.12.2016

O afastamento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado Federal deu uma ponta de esperança para aqueles que esperam que o Congre...

Grasielle Castro

‘Uma vitória da República', diz Molon sobre o afastamento de Renan

http://www.brasilpost.com.br/ | Grasielle Castro | Publicado 05.12.2016

A decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, de afastar o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Se...

Com Renan afastado da presidência do Senado, PT volta à linha sucessória do poder

HuffPost Brasil | Publicado 05.12.2016

Com a decisão do ministro do STF Marco Aurélio Mello de afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado, o Partido dos Trabalhadores vol...

Grasielle Castro

Réu em processo, Renan Calheiros é afastado da presidência do Senado

http://www.brasilpost.com.br/ | Grasielle Castro | Publicado 05.12.2016

Réu, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) foi afastado nesta segunda-feira (5) da presidência do Senado Federal. A decisão liminar é do ministro do...

Rede pede ao Supremo que não deixe um réu presidir o Senado Federal

HuffPost Brasil | Grasielle Castro | Publicado 05.12.2016

A Rede Sustentabilidade protocolou uma ação cautelar pedindo ao Supremo Tribunal Federal que afaste imediatamente o presidente do Senado, Renan Calh...

Nadine Gasman sobre aborto: ‘O Congresso é responsável por garantir os direitos das mulheres'

HuffPost Brasil | Luiza Belloni | Publicado 05.12.2016

Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu descriminalizar o aborto até o terceiro mês de gestação em um caso específico na última seman...

Lava Jato busca provas de que ministro do TCU e deputado do PT cobraram para abafar CPMI da Petrobras

HuffPost Brasil | Grasielle Castro | Publicado 05.12.2016

O ex-presidente da Câmara dos Deputado Marco Maia (PT-RS) e o ex-senador e ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) vital do Rêgo, que comanda...

Justiça deve ser fonte de 'sossego' para o cidadão, diz Cármen Lúcia

Agência Brasil | Felipe Pontes | Publicado 05.12.2016

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse hoje (5) que a Justiça mais do que nunca tem um papel de pacificador da socied...

Mal o STF aprova, Câmara já articula 'queda' de aborto até 3 meses de gestação

Agência Câmara | Publicado 30.11.2016

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, criou nesta quarta-feira (29) uma comissão especial que pode incluir na Constituição uma regra...

Aborto nos 3 primeiros meses de gravidez não é crime, decide turma do STF

Agência Brasil | André Richter | Publicado 29.11.2016

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29) descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez. Seguindo voto do mini...