STF

STF autoriza investigação preliminar sobre Temer na Lava Jato

HuffPost Brasil, com Reuters | Publicado 23.09.2016

Relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki autorizou investigação preliminar sobre a citação do ...

Gilmar Mendes ironiza pedido de impeachment contra ele: 'achei engraçado'

HuffPost Brasil | Grasielle Castro | Publicado 19.09.2016

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, ironizou o pedido de impeachment feito contra...

Denúncia de tentativa de estupro contra Feliciano chega ao STF e será investigada

Agência Brasil | André Richter | Publicado 16.09.2016

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu que vai investigar a queixa apresentada pela estudante de jornalismo Patrícia Léli...

Uma lição básica de como o machismo está entranhado na vida social

Debora Diniz | Publicado 16.09.2016
Debora Diniz

Os ministros não vacilaram nos bons modos por acaso. A presença de uma mulher na cadeira do poder os interpela à masculinidade dos carrinhos e dos aviões de um mundo em que a toga do poder sempre foi privilégio dos homens. Ela, agora, é reservada a uma mulher que se lança com regras claras de cumprimento do horário, de bons modos ou de cortesia da corte. Ministra Cármen Lúcia tomou gosto pelo tema - não se manteve na discussão sobre os 15 minutos como tempo mínimo para a proteção da vida das mulheres no excesso do trabalho, mas falou de si mesma. Definiu-se como tendo "cátedra" na discriminação sexual. É verdade: imagino a árdua batalha que foi para esta mulher ocupar, hoje, a mais importante cadeira das cortes brasileiras.

Nova presidente do STF quer menos regalias para Judiciário e mais força na pauta social

HuffPost Brasil | Grasielle Castro | Publicado 12.09.2016

“Eu não gosto de festa, gosto mesmo é de processo.” Essa declaração da ministra Cármen Lúcia, feita na semana passada, dá o tom da sua p...

Grasielle Castro

Senado cita ‘repulsa da sociedade' para se posicionar contra aborto nos casos de zika

http://www.brasilpost.com.br/ | Grasielle Castro | Publicado 09.09.2016

Diferentemente da Procuradoria-Geral da República (PGR), o Senado Federal se posicionou contra o aborto para as grávidas com zika. A advocacia da Ca...

Ministro do STF diz que defesa de Lula faz 'diversas tentativas de embaraçar as apurações'

Agência Brasil | Felipe Pontes | Publicado 08.09.2016

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que investigações con...

'Eu não gosto de festa, gosto de processo', diz Cármen Lúcia, futura presidente do STF

Agência Brasil | Publicado 06.09.2016

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia recebeu nesta terça-feira (6) homenagem dos demais ministros, durante a última sessão d...

Lula é investigado em outro escândalo de corrupção

Veja.com | Thiago Bronzatto | Publicado 03.09.2016

| veja.com.br Após a era petista no poder ser enterrada com o impeachment de Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula terá de lidar com alguns cadáv...

A saída de Ela Wiecko não causa vergonha, mas empossa uma heroína

Debora Diniz | Publicado 01.09.2016
Debora Diniz

Dra. Ela Wiecko é mulher discreta, quase tímida. Engana-se quem a imagina frágil: sua potência está em sala de aula ou em uma comunidade indígena, na luta pelo fim do trabalho escravo ou na defesa pela lei do feminicídio. É pesquisadora, uma intelectual orgânica, descreveriam alguns. Foi vice-procuradora geral da república - afastou-se do cargo na véspera do novo dia 31 da história política do país. Um prelúdio de que o novo tempo não a teria como uma das raras mulheres no topo do poder político.

LIMITES: Janot quer impedir que políticos sejam donos de emissoras de rádio e TV

HuffPost Brasil | Grasielle Castro | Publicado 26.08.2016

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, quer que o Supremo Tribunal Federal coloque limites nas concessões de rádio e TV para parlamentares...

Gilmar Mendes diz que Lei da Ficha Limpa foi 'feita por bêbados'

Agência Brasil | André Richter | Publicado 18.08.2016

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (17) que a Lei da Ficha Limpa parece ter sido “feita por bêbados”. A fras...

Com voto de Gilmar Mendes, STF libera Russomanno para disputar Prefeitura de São Paulo

HuffPost Brasil | Grasielle Castro | Publicado 09.08.2016

Com um placar apertado, a 2ª turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou a condenação em primeira instância e deu aval para o deputado Celso Russom...

FINALMENTE! STF quer retomar julgamento sobre posse de drogas ainda em 2016

HuffPost Brasil | Rafael Nardini | Publicado 03.08.2016

O debate sobre a posse de drogas para consumo próprio segue travado no Supremo Tribunal Federal (STF) desde setembro do ano passado. Após pedido de ...

Rei das manobras, Cunha não aceita derrota e vai recorrer ao STF

HuffPost Brasil | Grasielle Castro | Publicado 14.07.2016

O deputado afastado Eduardo Cunha vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão de Comissão de Constituição e Justiça de não aceitar...

Cunha pode devolver R$ 300 milhões por envolvimento em corrupção

HuffPost Brasil | Publicado 10.07.2016

A Procuradoria Geral da República requisitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) devolva quase R$ 300 m...

Pixuleco vira caso de Justiça: STF quer investigação sobre bonecos de Janot e Lewandowski

HuffPost Brasil | Publicado 06.07.2016

O Supremo Tribunal Federal pediu à Polícia Federal para investigar quem são autores dos pixulecos do procurador-Geral da República, Rodrigo Janot,...

Os limites da imunidade parlamentar

Juridi-quê | Publicado 07.07.2016
Juridi-quê

Declarações quem inflamam a mídia e o debate levantam a questão que, aqui, é central: quais são os limites da imunidade parlamentar? Seria ela válida para autorizar discursos acusados de fazer apologia a crimes? Estariam os parlamentares, mesmo que por um bom pretexto, sendo mantidos acima da lei?

Waldir Maranhão minimiza pedido de quebra de sigilo: 'É normal'

Agência Brasil | Carolina Gonçalves e Michélle Canes | Publicado 04.07.2016

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio, autorizou a quebra do sigilo bancário do presidente interino da Câmara, Waldir Maranh...

Triplex, sítio e palestras: Moro 'reativa' todos os inquéritos contra Lula

Estadão Conteúdo | Publicado 25.06.2016

Os inquéritos e processos de busca e apreensão e quebra de sigilos que têm como alvo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua família fora...

STF: Tráfico sem antecedentes NÃO É mais crime hediondo

HuffPost Brasil | Rafael Nardini | Publicado 23.06.2016

Mais de um ano após o pedido de vistas. Esse foi o tempo para que Supremo Tribunal Federal (STF) finalmente decidisse por deixar de considerar como h...

'Tudo o que você precisa saber sobre o tragicômico impeachment de Dilma'

Matthew Chapman | Publicado 21.06.2016
Matthew Chapman

Embora seja verdade que a economia tenha piorado muito, e que Dilma tenha cometido erros, o impeachment é injustificado e ele próprio corrupto. Trata-se de um precedente para atacar líderes democraticamente eleitos em uma democracia jovem e frágil.

ASSISTA: Em avião, manifestante transforma deputado em Paulinho da 'Farsa Sindical'

HuffPost Brasil | Publicado 20.06.2016

Os deputados Paulinho da Força (SDD-SP) e Beto Mansur (PRB-SP) foram alvo de protestos em voo que seguia de São Paulo para Brasília na noite deste ...

O casal de R$ 98,4 milhões. É quanto a Lava Jato quer de Cunha e Cláudia Cruz

Estadão Conteúdo | Publicado 14.06.2016

O Ministério Público Federal cobra R$ 80,67 milhões do presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha e mais R$ 17,8 milhões da mulher dele, Cláudi...

Triplex e sítio de Atibaia... Investigações sobre Lula voltam para Moro

HuffPost Brasil, com agências | Publicado 14.06.2016

As investigações envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram encaminhadas para o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara federal de Curitiba...