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Justiça feita para a Sea Shepherd

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PAUL WATSON SEA SHEPHERD
AP

Março marcou um momento histórico na longa luta para acabar com o massacre de baleias no Santuário de Baleias do Oceano Meridional.

Em 31 de março, a Corte Internacional de Justiça de Haia decidiu que as operações baleeiras japonesas em águas da Antártica não estão de acordo com as três provisões do Calendário da Convenção Internacional para a Regulamentação da Caça às Baleias.

A corte ordenou que o Japão não pode mais emitir licenças para matar baleias no oceano meridional.

A Sea Shepherd Conservation Society tem insistido há mais de uma década que a caça às baleias praticada pelos japoneses é ilegal. A Corte Internacional vindicou nossa posição.

"A Corte conclui que as licenças especiais emitidas pelo Japão para a morte, captura e tratamento de baleias em conexão com o JARPA II não têm fins de pesquisas científicas", conforme o artigo VIII, parágrafo primeiro, da Convenção.

"O Japão não agiu em conformidade com suas obrigações de acordo com o parágrafo 10 (e) em cada um dos anos nos quais emitiu licenças para o JARPA II (2005 até o presente) porque essas licenças têm limites de captura maiores que zero.

"A Convenção define um 'navio fábrica' como um navio 'no qual baleias são tratadas inteiras ou em partes' e define um 'baleeiro' como um navio 'usado para o propósito de caçar, capturar, rebocar, agarrar ou buscar baleias'. O Nisshin Maru, usado no JARPA II, é um navio fábrica e outras embarcações do JARPA II foram utilizadas como baleeiras. Como mencionado acima, a corte considera que toda a atividade baleeira que não se encaixa no artigo VIII da Convenção (com exceção da subsistência aborígene) está sujeita ao parágrafo 10 (d) do Calendário. O Japão não agiu em conformidade com suas obrigações sob o parágrafo 10 (d) em cada uma das temporadas nas quais baleias foram capturadas, mortas e tratadas no JARPA II.

"A corte considera que toda a atividade baleeira que não se encaixa no artigo VIII da Convenção (com exceção da subsistência aborígene) está sujeita ao parágrafo sete (b) do Calendário. O Japão não agiu em conformidade com suas obrigações sob o parágrafo sete (b) em cada uma das temporadas do JARPA II nas quais baleias foram capturadas.

Temos nos oposto às frotas baleeiras japonesas no Oceano Meridional desde 2002, e conduzimos dez campanhas com vários navios e mais de mil voluntários para realizar intervenções não-agressivas contra o que sempre insistimos ser uma atividade ilegal.

O Japão processou a Sea Shepherd USA nas cortes americanas e a Sea Shepherd e eu fomos réus em vários casos nos quais fomos inocentados. Baleeiros japoneses destruíram uma embarcação da Sea Shepherd e feriram vários tripulantes da Sea Shepherd. Ele também conseguiram colocar meu nome na Lista Vermelha da Interpol, para impedir que eu viajasse e para encerrar as operações da Sea Shepherd. Fui a primeira pessoa da história a ter a extradição pedida por invasão de propriedade. Mas esse é o poderio econômico e político deles.

Hoje, porém, essa força não prevaleceu e a Corte Internacional decidiu fortemente contra as operações ilegais e nada científicas deles no Oceano Meridional.

O que isso significa para a Sea Shepherd?

A frota da Sea Shepherd, recém-chegada de mais uma intervenção bem-sucedida, vai se preparar para voltar em dezembro de 2014 caso o Japão decida ignorar a decisão da Corte.

Vamos voltar se for necessário, armados com uma autoridade moral ainda maior, e vamos impedir a ação deles mais uma vez.

E, se os baleeiros finalmente decidirem cumprir a lei, a Sea Shepherd vai voltar sua atenção para o Atlântico Norte, para a Islândia, a Noruega e o protetorado dinamarquês das Ilhas Faroe.

Nossa missão é impedir atividades baleeiras ilegais pelo mundo inteiro.

Luto contra baleeiros fora-da-lei a minha vida inteira e, quando olho para os últimos 40 anos, lembro com um sorriso de todas as vitórias e das dezenas de milhares de baleias que salvamos dos terríveis arpões.

Meu objetivo de vida é erradicar a abominação que é a caça às baleias.

Graças à decisão da Corte Internacional de Justiça, estamos quase lá.