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Atendimento à população de rua é questão complexa e emergencial

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Com a queda das temperaturas em São Paulo - os dias e noites mais frios registrados nos últimos 22 anos -, tivemos a triste notícia de que cinco pessoas que viviam em situação de rua morreram.

Antes de tudo, quero me solidarizar aos amigos e familiares pela perda e ressaltar que a nossa cidade como um todo entristece-se com essa situação.

No ano passado, propus e presidi uma subcomissão da Câmara Municipal de São Paulo para debater políticas públicas para a população em situação de rua.

Durante as discussões e visitas, pude conhecer melhor alguns serviços e também dialogar com pessoas que lutam diariamente para retomar suas vidas, seja no retorno à família, no encaminhamento aos centros de acolhimento ou na possibilidade de um novo começo. A situação de cada um é muito específica, principalmente no que diz respeito à vivência nas ruas.

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Visita da subcomissão da Câmara que debateu as políticas para a população de rua a abrigos (Foto: André Bueno/CMSP)

Percebemos que, desde o início desta semana, jornais e portais têm abordado o assunto de forma dura contra a gestão municipal, o que é de se esperar. E as consequências são previsíveis: diversas críticas diretas ao prefeito Fernando Haddad.

No entanto, é preciso cuidado e atenção com relação ao modo como parte da mídia tem tratado o tema. A maioria das manchetes sobre o assunto mencionam o termo "refavelização", dito por Haddad em entrevista. E aí está um dos maiores problemas. A veiculação de manchetes desse tipo, com frases descontextualizadas e sem explicação no corpo do texto, resulta em conclusões precipitadas e errôneas.

Na ocasião, Haddad destacou que a única orientação dada aos guardas civis metropolitanos é que evitem que pessoas em situação de rua montem habitação em praças públicas. O prefeito disse ainda que a GCM está autorizada a recolher apenas barracas, sofás e armários, e não cobertores ou lençóis, como muitos têm dito. A confusão é tamanha que o até termo "higienista", tão ligado às administrações anteriores, foi usado contra o prefeito. Um tremendo equívoco.

O prefeito explicou que foi realizada a "desfavelização" de 17 praças públicas da cidade sem qualquer "higienismo". Todas as pessoas que estavam nesses locais foram acolhidas adequadamente em equipamentos da Prefeitura.

Ele esclareceu ainda que, em qualquer caso de retirada de objetos pessoais por algum GCM, é aberto imediatamente um procedimento administrativo disciplinar para que se investigue a conduta dos guardas civis.

Mais de 11,5 mil vagas em abrigos

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Servidora da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social aborda morador em situação de rua para tentar encaminhamento a abrigo (Foto: Heloisa Ballarini/Secom)

No que diz respeito ao atendimento a pessoas em situação de rua, a atual gestão realizou diversas ações. Na segunda-feira, mais três novos abrigos emergenciais foram abertos em São Paulo, somando mais de 200 vagas para a rede.

No total, além das 10 mil vagas fixas em 79 centros de acolhidas, o município abriu mais 13 espaços emergenciais com 1.517 vagas, por conta da Operação Baixas Temperaturas. Isso inclui abrigos que aceitam casais, pais com crianças e até mesmo animais de estimação de pequeno porte.

Desde o dia 16 de maio, quando a operação foi iniciada, a Prefeitura de São Paulo realizou mais de 250 mil acolhimentos de pessoas em situação de rua. Somente no último final de semana, de sexta-feira até a manhã desta segunda, foram mais de 31 mil acolhimentos.

Além da ampliação dos equipamentos e das ações de incentivo para que pessoas durmam nos abrigos, a gestão Haddad abriu o primeiro centro de acolhida LGBT da cidade e prossegue com programas importantes, como o "De Braços Abertos", que atende principalmente os dependentes químicos que vivem em situação de rua.

Os trabalhos voltados a essa parcela da população representam, sem dúvidas, um grande desafio, não apenas pela ampliação dos serviços de acolhimento, mas também pelas peculiaridades de cada pessoa e de cada caso.

Todos recebemos as notícias dos últimos dias com tristeza e solidariedade. É preciso que, neste momento, tenhamos serenidade para lidar com uma questão tão complexa e preocupante, além de sabermos que há muito trabalho pela frente.

Em tempo: A população da cidade de São Paulo também pode ajudar os moradores em situação de rua solicitando uma abordagem social por meio da Coordenadoria de Atendimento Permanente e de Emergência (CAPE), que funciona 24 horas por dia, pelo telefone 156.

ATUALIZAÇÃO:

Sob pressão devido ao tratamento dado a moradores de rua na atual onda de frio em São Paulo, o prefeito Fernando Haddad (PT) decidiu mudar a política de assistência e anunciou ações emergenciais. Além disso, na noite da última quinta-feira (16), pediu desculpas por ter usado o termo "refavelização" ao falar do que precisava ser feito com a população de rua.

As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

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