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Educação como prioridade

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Discussão do Plano Municipal de Educação, aprovado na Câmara e sancionado em 2015 (foto: André Bueno/CMSP)

Como vereador de São Paulo e professor da rede municipal de ensino, mantenho a Educação como prioridade, além de atuar na propositura de projetos de lei de interesse da cidade e o incentivo ao desenvolvimento regional, especialmente para os bairros que mais necessitam da atenção do Poder Público.

Neste Dia da Educação, celebrado mundialmente em 28 de abril, quero falar sobre algumas das minhas ações e projetos que já se tornaram leis municipais em São Paulo.

Em 2016, passei a integrar a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo. Com a mudança, participo diretamente de estudos, debates e decisões sobre educação com outros parlamentares, o que reforça ainda mais minha atuação na área.

Em meu mandato anterior, fui o autor da lei 14.058, de 2005, que estabeleceu o Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos (MOVA-SP) como uma política pública.

Já neste mandato, pude dar sequência à valorização do MOVA-SP. Para melhorar o atendimento aos alunos, criei o projeto que deu origem à lei 16.171/15, que garantiu a eles entrega de alimentos e material escolar gratuitamente. Com isso, os estudantes têm garantidos os mesmos direitos dos alunos da rede municipal.

Elaborei ainda outros projetos importantes que já foram sancionados pelo prefeito Fernando Haddad, como a lei 16.134/15, que estabelece a criação de Comissão de Mediação de Conflitos (CMC) nas escolas da rede municipal. O objetivo é atuar na prevenção e resolução de conflitos que envolvam alunos, professores e servidores da comunidade escolar, além de pais e da vizinhança.

Ainda para a segurança nas escolas, criei a lei 15.881/13, que determina a criação de Grupo de Defesa Civil Escolar em CEIs e unidades municipais de ensino. O intuito é estimular a prevenção de acidentes e outras emergências, com participação de professores, funcionários e alunos.

O Dia de Nelson Mandela, incluído no calendário das escolas municipais desde o ano passado, é outro projeto importante para o ensino. A data é comemorada mundialmente no dia 18 de julho. A lei, de minha autoria, garante que estudantes entrem em contato com a história, a luta e o legado de Mandela, defensor dos direitos humanos e agraciado com o Prêmio Nobel da Paz.

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Final do 1º Festival de Atletismo da DRE São Mateus, no final do ano passado (foto: André Catto)

Como uma forma de estimular o esporte como instrumento de educação e formação, destinei emenda orçamentária de meu mandato para a promoção do 1º Festival de Atletismo da Diretoria Regional de Ensino (DRE) São Mateus, no ano passado. Cerca de 1.600 crianças e jovens de escolas municipais da Zona Leste participaram de provas de velocidade, salto em altura e resistência.

A final foi realizada no Centro Olímpico da Prefeitura, em dezembro de 2015, com a presença de grandes nomes do atletismo brasileiro. A ideia é levar o evento a outras regiões de São Paulo.

Plano Municipal de Educação

Tive também a oportunidade de participar ativamente de uma das mais importantes conquistas na história recente de São Paulo para a área: a aprovação do Plano Municipal de Educação.

Amplamente discutido com educadores e com a sociedade, o PME contém as metas e estratégias propostas para os próximos dez anos com o intuito principal de melhorar a qualidade da educação.

Entre as conquistas mais importantes do PME, basicamente todos os ciclos de ensino terão o número de alunos por professor reduzido ao longo dos próximos anos; o fim do analfabetismo, com o fortalecimento do MOVA-SP; e a reorganização da Educação Infantil e o atendimento a todas as crianças de 0 a 3 anos.

Por fim, graças aos vereadores do PT, o PME determinou que o financiamento para a área fosse ampliado de 31% para 33% da arrecadação de impostos no Orçamento da cidade.

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