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A Grã-Bretanha vai voltar a ser uma ilha

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LEON NEAL via Getty Images
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Os eleitores britânicos decidiram. Agora o Reino Unido tem que enfrentar as consequências e notificar prontamente o Conselho Europeu de seu pedido de retirada da UE, conforme o previsto no Artigo 50 do Tratado de Lisboa [1].

A saída da UE e as negociações sobre o relacionamento futuro entre o Reino Unido e a União Europeia são duas coisas diferentes e distintas. Pelos termos do tratado, a saída do Reino Unido da União Europeia precisa acontecer nos próximos dois anos. O futuro do relacionamento do Reino Unido com a União só poderá ser discutido depois de essa saída se realizar, e essa discussão levará muito mais tempo. Não podemos vincular esses dois processos de negociação. Seria um suicídio e consumiria toda a energia da Europa.

É chegada a hora de uma revisão, tanto na União Europeia quanto na zona do euro.

A saída do Reino Unido é uma perda para a União Europeia. É um símbolo de uma Europa em crise. É a falência de uma Europa dedicada exclusivamente ao mercado doméstico. É chegada a hora de fazer uma revisão, de reconectar a UE à sua finalidade original: assegurar a democracia e o respeito aos valores, a prosperidade, a liberdade e a paz, por meio da solidariedade.

A União precisa responder a pergunta sobre a razão porque estamos todos juntos, em primeiro lugar; todos aqueles que desejam restaurar fronteiras nacionais e deixar a União vão utilizar este referendo. Vamos deixar claro: a UE permite que seus Estados membros expressem sua voz no mundo de hoje. Ela ajuda a definir padrões sociais e ambientais em negociações com a China e os Estados Unidos. Ela oferece uma defesa contra ameaças modernas, entre as duas grandes potências militares que são a Rússia e os Estados Unidos. Ela combate com eficácia o terrorismo e a sonegação de impostos, problemas inerentemente transnacionais.

Por isso lançamos uma súplica: é hora de uma revisão, tanto na União Europeia quanto na zona do euro. O bloco precisa trabalhar conjuntamente sobre a migração, a defesa, a segurança, a energia e a transição digital; precisamos alcançar convergência social e fiscal real na zona do euro. Paris, Berlim e Roma precisam cooperar com seus parceiros para criar um orçamento da zona do euro e instituições que o acompanhem, para atender às prioridades chaves do emprego e do investimento.

Para isso, a Europa também precisa legitimar-se democraticamente; essa questão estará ao cerne das eleições em 2017. Estamos convencidos de que a Europa voltará a ser a ferramenta essencial para a defesa de nossos valores e a construção de uma soberania europeia, para fazermos frente em conjunto aos desafios e ameaças do século 21.

Lista completa de assinaturas:

Eric Andrieu
Guillaume Balas
Pervenche Berès
Jean-Paul Denanot
Sylvie Guillaume
Louis-Joseph Manscour
Edouard Martin
Emmanuel Maurel
Gilles Pargneaux
Vincent Peillon
Christine Revault d'Allonnes-Bonnefoy
Virginie Rozière
Isabelle Thomas

[1] Artigo 50 do Tratado da União Europeia

1. Todo Estado membro poderá decidir deixar a União de acordo com suas próprias exigências constitucionais.

2. Um Estado membro que decida deixar a UE deverá notificar o Conselho Europeu de sua intenção. De acordo com as diretrizes definidas pelo Conselho Europeu, a União deverá negociar e concluir um acordo com esse Estado, definindo os dispositivos para sua saída, levando em conta o quadro de sua relação futura com a União. Esse acordo será negociado conforme os termos do Artigo 218(3) do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. Deverá ser concluído em nome da União pelo Conselho Europeu, por maioria qualificada, depois de obtida a autorização do Parlamento Europeu.

3. Os Tratados deixarão de aplicar-se ao Estado em questão a partir da data de início de vigência do acordo de saída, ou, se isso não acontecer, dois anos após a notificação referida no parágrafo dois, a não ser que o Conselho Europeu, depois de chegar a um acordo com o Estado membro em causa, decidir por unanimidade estender esse período.

4. Relativamente ao disposto nos parágrafos dois e três, o membro do Conselho Europeu que representa o Estado membro que deixa a União não participará das discussões do Conselho Europeu que digam respeito a esse Estado. Uma maioria qualificada será definida conforme os termos do Artigo 238(3)(b) do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.

5. Se um Estado que tenha saído da União pedir para voltar a ela, seu pedido será sujeito ao procedimento referido no Artigo 49.

Este artigo foi originalmente publicado pelo HuffPost FR e traduzido para o português.

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