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Não desvie o olhar e ouça com o coração: a violência sexual infantil acontece ao lado

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CHILD ABUSE
Shutterstock / dragon_fang
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Você já parou para pensar que há inúmeras situações que chamamos de violência? O Ministério da Saúde adota o conceito de violência utilizado pela Organização Mundial da Saúde, segundo o qual: "violência é o uso intencional da força física ou do poder, real ou em ameaça, contra si próprio, contra outra pessoa, ou contra um grupo ou uma comunidade, que resulte ou tenha grande possibilidade de resultar em lesão, morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação".

Dentre tantas violências inimagináveis que qualquer pessoa pode sofrer por parte de um agressor está a violência sexual, que conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS) afirma, se caracteriza diante de qualquer "tentativa de obter sexo, ou diante de comentários ou investidas indesejadas, ou atos direcionados ao tráfico sexual ou, de alguma forma, voltados contra a sexualidade usando a coação, praticada independentemente da relação do agressor com a vítima, em qualquer cenário, inclusive no doméstico e no trabalho".

O estupro é um dos crimes menos notificados do Brasil. Cerca de 50 mil casos de estupro são registrados anualmente no Brasil e estima-se que isso representa apenas 10% da quantidade dos casos. A pessoa que é violentada, a maioria das vezes, deixa de denunciar com medo de retaliações, com vergonha de se expor, e até mesmo com receio de serem culpadas ou tachadas pela violência sofrida.

Como se já não fosse algo chocante, muitas vítimas do aliciamento sexual são crianças e adolescentes. Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ocorrem no Brasil, por ano, cerca de 100 mil casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. No entanto, menos de 20% desses casos chegam ao conhecimento das pessoas encarregadas de tomar providências.

Grande parte da violência sexual contra meninos e meninas é sofrida dentro de casa e o abusador é membro da família ou um conhecido, alguém confiável da criança. No caso da exploração sexual, ainda há a motivação do lucro com a compra e venda do uso do corpo das crianças e adolescentes, como se fosse uma mercadoria. A intenção do processo de violência sexual é sempre o prazer, direto ou indireto, de adultos.

Prevenir a violência contra a criança e o adolescente é possível e quanto mais cedo se inicia a prevenção, maiores são as chances de proteger os membros da família deste problema. É possível abordar, com linguagem apropriada às faixas etárias, a questão da sexualidade e dos toques corporais socialmente adequados e inadequados entre uma criança e alguém mais velho do que ela ou adulto, esclarecendo como é o abuso sexual com contato físico e o abuso sexual sem contato físico. Após a descoberta de um abuso, é possível denunciar por telefone, no Disque 100, serviço de denúncia do governo federal.

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Campanha Nacional

Dia 18 de Maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data foi instituída pela Lei Federal 9.970/00 com base no "Crime Araceli", ocorrido em 18 de maio de 1973, em Vitória (ES). Na ocasião, a menina Araceli, de 8 anos, foi raptada, drogada, violentada, morta e carbonizada por jovens de classe média da cidade, que nunca foram punidos.

Desde 2000, as ações que marcam este dia visam mobilizar os diferentes setores da sociedade, governos e mídia sobre a urgência da proteção dos direitos de meninas e de meninos e a Plan International Brasil apoia e faz parte da campanha "Faça Bonito - Proteja nossas crianças e adolescentes".

O objetivo é mobilizar a sociedade para o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e de Adolescentes. A flor amarela é o símbolo desta campanha que convida a todos nós a assumir a responsabilidade de prevenir e enfrentar a violência sexual praticada contra crianças e adolescentes no Brasil.

Poliana Cozzi é Coordenadora do Programa Adolescente Saudável e Especialista em Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos da Plan International Brasil

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