Huffpost Brazil
BLOG

Apresenta novidades e análises em tempo real da equipe de colaboradores do HuffPost Brasil

Rafael Rodrigues Headshot

O espectro da censura ainda paira sobre nós

Publicado: Atualizado:
CENSORSHIP
Digital Vision. via Getty Images
Imprimir

"Não há forma de censura que não afete a sensibilidade de um escritor, quer tenha sido suportada por anos, quer seja um acontecimento isolado", escreveu a escritora sul-africana Nadine Gordimer em "A censura e seu rescaldo", um dos artigos do livro Tempos de reflexão - De 1990 a 2008.

Nadine podia escrever com propriedade sobre o assunto, pois suas obras de ficção foram alvo, durante anos, da censura durante o apartheid (regime de segregação racial que vigorou na África do Sul entre 1948 e 1994), e a liberdade de expressão era uma de suas maiores preocupações.

No Brasil, a censura não é mais uma "política de Estado", como foi durante o Regime Militar. Porém, casos isolados continuam acontecendo, fazendo com que o espectro da censura continue pairando sobre nós.

Além de situações amplamente divulgadas nos últimos anos - a biografia de Roberto Carlos, por exemplo, que o cantor conseguiu tirar de circulação em 2007, e mais recentemente o caso da edição da editora Geração Editorial do livro Minha Luta, de Hitler, que foi impedido de ser colocado à venda pela "justiça" do Rio de Janeiro -, tivemos, nos últimos meses, casos emblemáticos de cerceamento à liberdade de expressão.

Em junho, dois jovens, um de 19 e outro de 17 anos, foram conduzidos a delegacias por terem feito críticas, em postagens no Facebook, à Polícia Militar de dois Estados: São Paulo e Ceará. No fim de setembro, um policial militar do Rio Grande do Norte recebeu uma punição de quinze dias de prisão por ter criticado, também em postagem no Facebook, a sua corporação.

Pelo recente histórico de truculência, brutalidade e ignorância das Polícias Militares de diversos estados brasileiros, tais atitudes não chegam a causar grande surpresa, muito embora sejam absolutamente condenáveis e absurdas.

Surpresa maior causou a notícia, do início deste mês de outubro, de que a atriz e apresentadora Monica Iozzi foi condenada a pagar uma indenização de R$ 30 mil ao ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, devido a uma publicação no Instagram (ela vai recorrer da decisão).

A publicação consiste em uma foto do ministro com o dizer "cúmplice?" sobre a imagem, que tem como legenda a seguinte informação: "Gilmar Mendes concedeu Habeas Corpus para Roger Abdelmassih, depois de sua condenação a 278 anos de prisão por 58 estupros". De próprio punho, Monica Iozzi comentou: "Se um ministro do Supremo Tribunal Federal faz isso... Nem sei o que esperar...".

Ao saber da notícia, pensei, de imediato, em externar minha indignação através das redes sociais. Porém, pouco depois de começar a digitar algumas palavras, me perguntei se não estaria correndo também o risco de ser processado por Gilmar Mendes.

Não imagine o leitor que este humilde escritor esteja sendo acometido por delírios de grandeza - ou, como diz o jornalista Humberto Werneck, por uma "vertigem de sobreloja". O fato é que, mesmo Monica Iozzi não tendo ofendido o ministro, ela foi processada e condenada. Se isso acontece com uma funcionária de destaque da Rede Globo, uma das maiores empresas de comunicação do mundo, o que não poderia acontecer a um cidadão sem uma gota do prestígio de Monica?

Hoje, com o efeito instantâneo das redes sociais, qualquer postagem, qualquer texto pode ser compartilhado dezenas, centenas de vezes em questão de minutos, e o alcance do que escrevemos pode sair do nosso controle em algumas piscadas de olhos. Por um lado, isso tem uma vantagem: nos deixa mais cuidadosos com o que publicamos na internet. Por outro, traz o incômodo da autocensura.

Quando desistimos de opinar sobre determinado assunto porque poderemos nos indispor com um provável chefe, um familiar ou amigo, ou mesmo com receio de ser processado, mesmo quando não há ofensas na publicação, estamos nos autocensurando, e nossa liberdade de expressão está sendo muito mais que limitada: está sendo tolhida.

Não é normal, em um País que se diz democrático, alguém ser levado a uma delegacia, ou ser condenado a alguns dias de detenção, por fazer críticas à Polícia Militar via Facebook.

Enquanto absurdos como esses acontecem, continua inalterada, por exemplo, a situação do deputado Jair Bolsonaro, que há não muito tempo cometeu dois crimes graves no plenário da Câmara dos Deputados: em 2014, incitação ao estupro, quando disse à também deputada Maria do Rosário que "só não a estupraria" porque "ela não merece"; e, em 2016, apologia à tortura, quando, na sessão que votou a instauração do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, fez uma homenagem ao torturador Carlos Alberto Ustra.

No caso da postagem de Monica Iozzi, não há qualquer ofensa à honra de Gilmar Mendes. Se há alguém que ofende a honra e a imagem do ministro, é ele próprio, quando toma decisões no mínimo peculiares, como a citada concessão de habeas corpus a um criminoso condenado a 278 anos de prisão por 58 estupros.

Para resolver esse problema, ele não precisa processar seus críticos (além de Monica Iozzi, foram processados por ele os jornalistas Rubens Valente, Paulo Henrique Amorim e Luis Nassif; o ator José de Abreu; o líder do MTST Guilherme Boulos; e o professor Clóvis de Barros Filho, condenado a pagar uma indenização de R$ 10 mil e a retirar do livro Devaneios Sobre a Atualidade do Capital um trecho que menciona o ministro). O que ele precisa fazer é tão somente tomar decisões mais corretas e mais justas.

LEIA MAIS:

- Temos mesmo um 'Frank Underwood' da vida real?

- As eleições municipais e o crescimento do fundamentalismo no Brasil

Também no HuffPost Brasil:

Close
A censura da Turquia ao Twitter
de
Post
Tweet
Publicidade
Post isto
fechar
Slide atual