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Quais são as possibilidades do fascismo no Brasil hoje?

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O termo fascista tem geralmente dois sentidos, um mais histórico e outro panfletário. A esquerda tem utilizado frequentemente o termo fascista apenas de maneira panfletária. Isso leva a uma banalização do termo que passa a considerar, qualquer ação de direita sinônimo de fascismo. O historiador Demian Mello [1] afirmou acertadamente que o uso generalizado do termo fascista e seu consequente empobrecimento ocorreu em específico na "a estalinização da Internacional Comunista e a adoção da teoria do "social-fascismo" no VI Congresso da Internacional Comunista".

A obra de Robert Paxton [2], cientista político e historiador especializado em fascismo na Europa da Segunda Guerra parece cada vez mais atual, diante o crescimento de organizações e personalidades de direita em diversos países do mundo. Se nem toda organização ou pensador de direita é fascista, entender o fascismo como uma possibilidade real diante um cenário de impasse político é fundamental.

Em "A anatomia do Fascismo", Paxton optou por mostrar os processos pelos quais, o fascismo surgiu cresceu e chegou (ou não) ao poder, ao invés, de classificar numa velha chave das histórias das ideias políticas, uma tipologia fascista. Paxton estudou a emergência dos movimentos fascistas depois da Primeira Guerra Mundial, mas suas reflexões podem ser interessantes para pensarmos - com o devido cuidado - a ascensão de movimentos conservadores hoje, recolocando a questão: é possível uma nova emergência de um assustador movimento fascista?

Para Paxton é preciso traçar fronteiras claras entre os regimes autoritários (parecidos com o fascismo) e ditatoriais e os regimes fascistas. Apesar de tirânico, o fascismo não pode ser confundido com a tirania clássica. Neste sentido, Paxton ressalta o caráter volátil e heterogêneo dos movimentos fascistas. Paxton também acredita ser necessário ter cuidado em achar que o fascismo possui autores intelectuais e uma identidade homogêna. Para ele, os autores que forneceram a base intelectual do fascismo eram contraditórios e múltiplos e que o que mais os unia era a difusão do medo, do suposto colapso da sociedade e a criação de inimigos internos ou externos (à época, judeus, negros, socialistas etc). Mais importante que "pensadores fascistas" é a criação de um ESTADO de espírito fascista, algo que sem dúvida alguma, só se estabelece com as devidas condições sociais. A difusão do medo, fomentada por uma série de intelectuais orgânicos da direita e da extrema-direita num balaio de gato que reúne desde youtubers raivosos à "filósofos" e sub-celebridades raivosas deveria nos colocar a questão: já temos esse estado de espírito? Ou apenas um germe?

Não há fascismo, segundo Paxton, sem três condições de longo prazo.

Primeiro, uma política de massas, quando cidadãos comuns passam a participar da política. Algo semelhante, ao que ocorreu em 2013, com a adesão pela direita às manifestações contra o aumento da passagem (que disputaram seu sentido) e explosão das manifestações à favor do impeachment de Dilma Rousseff (com um setor dentro destas exigindo intervenção militar) com um claro corte conservador que reunia liberais, viúvos da ditadura e muito minoritariamente, fascistas clássicos (integralistas). As direitas redescobriram às ruas no Brasil e isso obviamente abriu margem para a ascensão de grupos que apesar de não serem francamente fascistas, sentem-se confortáveis com muitos de seus valores. Como apontado por Demian Mello "não é um fenômeno brasileiro, pois se observa esse crescimento na Europa e em outras latitudes". [3].

Segundo, uma mudança na cultura política de determinada sociedade, que aceite essa participação das massas. Apesar do conceito de cultura política ter sofrido críticas relevantes nos últimos anos, pode-se entender aqui, o fato de que certos meios de comunicação, partidos e setores da sociedade estimularam a ação de massas de setores como o MBL , Revoltados Online e Vem Pra Rua (financiados por partidos de direita), com vistas a encaminhar seus projetos de poder e abriram margem para a ação cada vez mais ousada, diante uma esquerda geralmente, inerte e acuada.

Foto: Tasso Marcelo/ Fotos Públicas<br />
Foto: Tasso Marcelo/ Fotos Públicas

Em terceiro, Paxton afirma que a cisão das esquerdas democráticas ou quando os socialistas participam de um governo e são desgastados, facilita a emergência dos movimentos fascistas. Pode-se fazer um paralelo com os 13 anos de governo petista. Se de fato, o governo do PT não é socialista, mas tem suas origens em toda uma tradição histórica que remonta às esquerdas socialistas dos anos 70 e 80, este é compreendido pelos movimentos conservadores atuais, como - pasmem - um governo "comunista". Pior, o sentimento anti-petista, se espraiou para um sentimento de rejeição a qualquer coisa que lembre vagamente os ideais de esquerda.

Para Paxton há diversos elementos que em conjunto, caracterizam os movimentos fascistas que em determinado momento, são plasmados em torno de uma agenda comum.

Senso de crise catastrófica, além das soluções tradicionais;

Os fascistas estão sempre cultivando a ideia de que a sociedade está a beira de uma catástrofe e que as soluções tradicionais oferecidas pelo sistema são incompatíveis com a resolução desses problemas. Daí o sentido da frase de Norbert Bobbio, que apesar de equiparar equivocadamente os regimes fascistas às ditaduras militares, afirma com exatidão que "o fascista fala o tempo todo em corrupção, fez isso na Itália em 1922, na Alemanha em 1933 e no Brasil em 1964".

Entram aqui, os discursos vociferantes (e obviamente seletivos) contra a corrupção que emergiram no pós-2013 e a ameaça à família tradicional, ao cristianismo, aos valores nacionais e a proposta de dar solução a essa ameaça por uma mobilização da sociedade civil ou sob a guia de um "escolhido".

Primazia do grupo sobre o indivíduo;

Os fascistas defendem a ideia de que as pessoas tem deveres superiores a quaisquer direitos, sejam eles individuais ou universais e a subordinação do indivíduo aos valores do grupo é algo inviolável. Aqui, podemos explicar com melhor propriedade, o porquê do ódio aos direitos sociais e das minorias políticas serem um componente central nos setores da direita política que podem, se aproximar à verborragia fascista.

Crença de que o grupo (fascista) é vítima, o que justifica qualquer ação sem limites jurídicos ou morais;

Aqui a ideia é de que o grupo está sendo alvo de uma injustiça, oriunda do próprio liberalismo ou do conflito de classes e de que ações que extrapolem os limites jurídicos ou morais são aceitas. Reparem, que a ideia da injustiça sofrida é geralmente injustificada e reflete não uma desigualdade real ou histórica, mas uma desigualdade percebida pelo grupo. A defesa da tortura, da execução sumária sem julgamento ou, se negar a dar atendimento médico, como no caso de uma médica no Rio Grande do Sul são componentes dessa constelação conservadora da qual se alimenta o fascismo.

Pavor da decadência do grupo sob os efeitos corrosivos do liberalismo individualista, do conflito de classes e das influências alienígenas;

Aqui entra um discurso que acredita que o liberalismo individualista, o conflito de classes e as influências de ideologias supostamente externas (à época, o socialismo, hoje, o feminismo, o anarquismo, os direitos LGBTT's etc) estão corroendo as bases tradicionais da sociedade e do próprio grupo.

Necessidade de uma integração estreita no interior de uma comunidade mais pura por consentimento, ou por violência;

Entra aqui a ideia de que as pessoas devem se subordinar a uma comunidade livre de tudo o que a supostamente a degradaria. E que essa subordinação deve se dar por consentimento ou violência. A apologia a tortura, da violência policial, das milícias de jovens "justiceiros" sociais, podem também, fazer parte do "caldo" em que o fascismo se alimenta. Recentemente, um grupo liderado por alguém auto-intitulada como Kelly Bolsonaro, invadiu a Universidade Nacional de Brasília com tasers e cassetetes, exigindo a volta da ditadura militar e ofendendo os estudantes presentes. [4]

Superioridade dos instintos do líder por sobre a razão abstrata e universal;

A ideia de que o líder fascista, o Ducce, o Fuhrer está sempre correto em suas ações e que independente de qualquer razão, este líder guiará a população para um caminho correto. Entram aqui a mitologia política criada em torno da sombria figura de Bolsonaro, que possibilitou a unidade da extrema-direitas, reunindo o apoio irrestrito ou crítico de liberais, viúvos da ditadura, neo-pentecostais e fascistas clássicos.

Beleza da violência e a eficácia da vontade, sempre voltadas para o êxito do grupo;

A ideia de que a violência tem um propósito maior que se justificaria moralmente. Sempre em proveito do grupo. Em recente manifestação no Rio de Janeiro, parte da população aplaudiu a agressão de um fotógrafo pela Polícia Militar, assim como se multiplicam nas redes sociais a celebração da violência policial e da ação de justiceiros sociais.

Direito do povo eleito de dominar os demais;

Entram aqui as ações sem restrições provenientes de qualquer tipo de lei humana ou divina. O direito sendo decidido por meio do critério único das proezas do grupo no interior de uma luta darwiniana onde vence sempre o mais forte ou aquele que se impôs. Jair Bolsonaro, uma espécie de fascista light, um saudosista da ditadura militar afirmou em entrevista que "Minoria tem que se curvar à maioria. Eu quero respeitar é a maioria e não a minoria." [5]

Vivemos uma possibilidade de fascismo?

Foto: Tasso Marcelo/ Fotos Públicas<br />
Foto: Tasso Marcelo/ Fotos Públicas

É temeroso fazer comparações históricas sem a mediação com a realidade política hoje, assim como, evitar alarmismos de todo o tipo. No entanto alguns acontecimentos são preocupantes. No momento em que este texto é publicado, sou surpreendido com a notícia do assassinato do jovem anarquista Guilherme Irish pelo seu próprio pai (que depois se suicidou) em Goiás, pelo motivo de que Guilherme participava das ocupações estudantis. O que ocorre no Brasil hoje, é mais uma constelação de grupos e emergência de instituições e organizações conservadoras no cenário político, associadas a um governo que retira direitos sociais e promove a profunda liberalização econômica do país, do que obviamente a emergência de um regime fascista. No entanto, como Paxton nos ensina, o fascismo não é sempre o mesmo, em qualquer lugar onde nasce e se alimenta de valores que claramente fazem parte de um ascenso conservador mais amplo. Ações de grupos provocadores em universidades e escolas ocupadas mostram também que ações "fascistóides" podem ser também usadas e aplicadas por movimentos liberais como o MBL sem qualquer tipo de constrangimento, que foram às escolas ocupadas para forçarem os estudantes a desocuparem-nas. Os liberais no Brasil, como aponta Cláudio Duarte [6] estão longe da imagem idealizada dos manuais de ciência política. Educados dentro de uma formação social autoritária, escravocrata e com diversos períodos governamentais ditatoriais, os liberais brasileiros são liberais autoritários que desprezam valores como igualdade, liberdade, democracia, etc. No Brasil, liberais são comumente antiliberais: conservadores, machistas, anti-intelectualistas e apoiadores de golpes de Estado. Quando não, flertam com movimentos proto-fascistas como alguém que troca de roupa.

Equivocam-se os que acreditam ser inviável, a emergência de um fenômeno fascista e de massas no Brasil. Como bem apontou João Bernardo, o "fascismo foi destruído militarmente sem estar política e ideologicamente esgotado" e se reproduz basicamente dissimulando-se sem apresentar-se como fascista. [7] A difusão de valores afins ao fascismo contribui enormemente para o avanço das elites políticas contra direitos sociais historicamente conquistados. Resumindo, o fascismo não precisa conquistar a hegemonia política, tampouco, ser sistematizado numa agenda em comum unificada para ajudar a derrotar direitos sociais. Basta que este se comporte, como um cão de guarda, ou diante o contexto atual, como um lado mais extremado da nebulosa conservadora, pronto a atacar as esquerdas políticas e os direitos dos trabalhadores. Pois o fascismo só ascende, quando as movimentações revolucionárias e suas alternativas sociais foram derrotadas (o que ainda não é o caso). [8]

Diante a ação de organizações conservadoras e o ascenso de governos e personalidades de direita e extrema-direita no mundo, deveríamos voltar nossos olhos para aqueles que se dedicaram a estudar o fenômeno fascista e responder a pergunta: como o fascismo nasceu e se consolidou? Para entendê-lo e fazer com que este, nunca mais se repita, ainda que como sombra e ameaça oculta.

Notas e Referências

[1] MELLO, Demian. "Sobre o fascismo e o fascismo no Brasil de hoje". In Blog Junho, 2016. Disponível aqui.
[2] PAXTON, Robert. A Anatomia do Fascismo. São Paulo: Paz e Terra, 2007.
[3] MELLO, 2016.
[4] AMORIM, Paulo Henrique. "O ataque fascista à UNB". In Conversa Afiada. Disponível aqui.
[5] Cf. Entrevista. Disponível aqui.
[6] DUARTE, Cláudio R. "Cuidado com quem se diz "liberal": é grande a chance de ser uma farsa. In Voyager, 2016. Disponível em aqui.
[7] BERNARDO, João. Labirintos do Fascismo. 2015, p 8.
[8] Ibid, p. 26.

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