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'Amar sem Temer': Celebrar o orgulho LGBT é tarefa difícil no Brasil

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LGBT LOVE
Alberto Lowe / Reuters
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Hoje, 28 de junho, celebra-se o dia do orgulho LGBT em várias partes do mundo.

A data é simbólica e remete a um evento histórico de grande importância nas lutas pelo respeito à diversidade: a revolta contra a violência policial ocorrida, em 1969, no bar Stonewall localizado na cidade de Nova Iorque (EUA).

Graças à hegemonia política e cultural norte-americana, inclusive no campo dos direitos humanos, esse episódio é considerado, até hoje, como um marco fundamental da afirmação do orgulho LGBT e da constituição de um movimento social organizado em defesa das liberdades sexuais.

No Brasil de 2016, o tempo não é apenas de celebração festiva do nosso orgulho, mas sobretudo de preocupação e de reflexão quanto ao presente e ao futuro das lutas pela diversidade.

Nosso País, nos últimos anos, vem sendo atravessado por uma contradição brutal: a maior parada do Orgulho LGBT do mundo convive com índices alarmantes de violência contra homossexuais e pessoas trans.

A cada ano, ao mesmo tempo em que reunimos mais de 3 milhões de pessoas para celebrar a diversidade na Avenida Paulista também deixamos morrer, em média, uma pessoa LGBT a cada dia por motivação homofóbica e transfóbica.

A novidade, agora, é que a situação política atual caracteriza-se por um avanço das forças conservadoras no País, materializado pelo golpe em curso que constitui um dos maiores atentados à democracia no período democrático pós-1988 com grandes impactos potenciais na vida das pessoas LGBTs.

Um golpe contra a diversidade

As crises econômica e política que assolam o Brasil parecem estar ainda longe de um fim. O epicentro desse enorme imbróglio é o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Apesar de iniciado em dezembro, o processo do impeachment só teve andamento célere, também por iniciativa de Eduardo Cunha (PMDB), meses mais tarde, quando a situação política e econômica do país havia piorado com o governo mais fragilizado. Assim, após a aprovação em uma Comissão Especial da Câmara, somente no dia 17 de abril é que foi admitido, na Câmara Federal, o processo de impeachment, pelo placar de 367 votos favoráveis contra 137 contrários.

Houve enorme repercussão dentro e fora do Brasil quanto às motivações dos votos dados pelos deputados. Em vez de mencionarem as acusações de desrespeito à lei orçamentária, cerne do pedido do impeachment, os deputados deram seus votos baseados apenas em convicções pessoais, geralmente pouco republicanas e sem quaisquer fundamentos legais: "pela esposa Paula", "pela filha que vai nascer e a sobrinha Helena", "pelo neto Gabriel", "pela tia que me cuidou quando era criança", "pela minha família e meu Estado", "por Deus", "pelos militares de 1964" e "pelos evangélicos" foram algumas das justificativas utilizadas pelos deputados para aprovar o procedimento. Eles nem sequer eram obrigados a apontar as razões de seus votos, mas o fizeram, o que torna bastante sintomático o conteúdo desses discursos comprometidos com a defesa da família tradicional e de sua moral conservadora.

Não à toa, nota-se que tais justificativas de voto, apesar de tão recentes, já começaram cobrando sua fatura do governo interino de Michel Temer: fim do Ministério de Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos; Secretaria de Direitos Humanos dissolvida na enorme estrutura do Ministério da Justiça, que tem outras prioridades e diversas outras atribuições; nomeação para a Secretaria de Mulheres, agora subordinada também ao Ministério da Justiça, de uma deputada que já presidiu a Frente Parlamentar Evangélica e é abertamente contrária ao direito ao aborto; extinção da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) no âmbito do Ministério da Educação; escolha de ministros exclusivamente homens e brancos para todos os postos do primeiro escalão do governo; encontro de Temer com o pastor Silas Malafaia para "receber benção" e seu discurso oficial de posse enquanto presidente interino prometendo fazer um "ato religioso" com o Brasil:

"Quando você é religioso você está fazendo uma religação. O que queremos fazer agora com o Brasil é um ato religioso, um ato de religação de toda a sociedade brasileira com os valores fundamentais do nosso país".

É verdade que Deus sempre frequentou o discurso dos políticos brasileiros. Também é fato que a bancada religiosa já ocupava um espaço significativo nos governos anteriores. No entanto, com o golpe, esses discursos e medidas iniciais são, do ponto de vista simbólico e prático, ainda mais marcantes para compreender a relevância que o conservadorismo moral terá nas políticas de governo. O que antes parecia ser apenas uma agenda oculta agora escancara seus interesses e projetos com um braço forte no Executivo.

LGBTs como alvo

Uma das dimensões pouco ressaltadas e discutidas é justamente a agenda moral desse golpe tramado e executado por homens brancos, heterossexuais e cisgêneros.

O governo interino Temer tem sua origem em um golpe parlamentar e não em eleições diretas. Assim, de partida, ele perde em pluralidade e é destituído de uma tensão salutar entre as instituições, marcando um alinhamento ímpar entre Executivo e Legislativo que reforça as agendas conservadoras com essa aproximação institucional.

Ao assumir, desde o Estado, um discurso religioso e com sua base de sustentação parlamentar nitidamente vinculada a setores fundamentalistas, esse governo interino toma o poder como um lugar de irradiação de discursos sobre gênero e sexualidade que colocam em risco conquistas de décadas, pois diversos projetos de lei em trâmite de autoria de parlamentares fundamentalistas terão agora mais chances de serem aprovados no Legislativo e sancionados pelo Executivo.

No governo de Dilma, que embora tenha sido péssimo do ponto de vista da promoção dos direitos LGBTs, ao menos não havia esse alinhamento claro entre instituições. Além, contava-se com militantes comprometidos com os direitos humanos dentro da estrutura do Estado, dialogando com os movimentos e resistindo aos retrocessos.

Com esse golpe contra a democracia e os direitos humanos, pode-se dizer que chega à Presidência, por um atalho, uma moral sexual retrógrada, centrada em um modelo único de família como célula elementar da sociedade, contra o que chamam de "ideologia de gênero", prestigiando o matrimônio exclusivo entre pessoas de sexos opostos e com papeis de gênero complementares, cabendo às mulheres serem "belas, recatadas e do lar".

Esse governo interino, portanto, é uma bomba-relógio que precisa ser desativada o quanto antes, para que o golpe contra as diversidades não se consume e para que possamos, de fato, celebrar o orgulho LGBT e a democracia no Brasil.

LEIA MAIS:

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