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Como chegamos a este ponto

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DILMA ROUSSEFF
Ueslei Marcelino / Reuters
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Aristóteles dizia: a natureza tem horror ao vácuo, ele não existe. Muita gente já adaptou essa frase para a política: se você deixa um lugar vazio nela, logo alguém o ocupa. Penso que a crise dos últimos ano e meio tem tudo a ver com sucessivos vácuos que foram sendo, um a um, ocupados.

No presidencialismo de coalizão, aquele em que um governo precisa de vários ou muitos partidos para ter maioria no Congresso, há duas maneiras para o presidente conseguir esse apoio: dinheiro e gogó. Ele precisa ter dinheiro, não necessariamente para corromper parlamentares, mas para atender a demandas suas, justas ou injustas. E precisa ter uma capacidade de diálogo, de articulação, até de charme, para articular essa variedade de agremiações, umas poucas com ideais e ideologia, outras sem, mas todas elas com votos.

FHC e Lula tinham dinheiro e gogó. Dilma Rousseff, no segundo mandato, ficou sem dinheiro e nunca teve particular capacidade de dialogar. Faltou-lhe tanto o vil metal quanto a nobre arte de falar com os outros. Isso a enfraqueceu.

Não foi por acaso que seu algoz foi Eduardo Cunha - que arregimentou os deputados menos importantes, o baixo clero, os backbenchers que recebem esse nome em inglês porque lá se sentam no fundão, nem mesmo sendo notados. E quanto mais faltava dinheiro, mais faltava liderança - inclusive nos partidos - e mais esses parlamentares ficavam vorazes, num terrível círculo vicioso que reduziu enormemente a capacidade presidencial de promover a legislação.

Esvaziado o Poder Executivo e com um Senado que não refreava o presidente da Câmara, o lugar de poder foi tomado por Eduardo Cunha, que armou sucessivas pautas-bombas, cada uma mais bomba - até terminar coordenando as etapas sucessivas do impeachment.

Mas Cunha, com todo esse poder, jamais propôs uma alternativa política ao País. Quem andou mais perto disso foram o vice-presidente Temer, com a Ponte para o Futuro, e o presidente do Senado, Renan Calheiros, com a Agenda Brasil. Nenhuma delas recebeu reforço, nem do Executivo, nem do poderoso senhor da Câmara. Daí que, ao fim e ao cabo, o próprio Legislativo se viu esvaziado, como um todo. Ele pouco votou, na atual legislatura, algo que fosse relevante e positivo para o País.

No vácuo legado pelos dois poderes eleitos, os dois poderes democráticos, entrou o poder que se preenche não pelo voto, mas pelo mérito apurado em concursos, e no qual a promoção depende essencialmente da cooptação. É o poder aristocrático, com suas vantagens ("aristoi" em grego quer dizer "os melhores" - por isso, os concursos) e desvantagens (soberba, desnecessidade de prestar contas a quem quer que seja). Falo do Poder Judiciário.

Foi o Supremo Tribunal Federal que controlou o Poder Executivo, e em menor escala o Legislativo, estes meses. Barrou a nomeação de um ministro que não era réu, nem indiciado, nem nada. Decidiu como seria o processo de impeachment. Tirou o presidente da Câmara, numa iniciativa que justificou pela urgência, mas que contraditoriamente demorou cinco meses a tomar. Tomou aquilo que os outros dois tinham largado na praça dos Três Poderes.

Mas mesmo isso não bastou, neste ininterrupto esvaziamento dos poderes constitucionais. Porque o STF é lerdo. Deixou Cunha fazer o que quisesse, a ponto de suscitar a suspeita de que o Supremo aguardava o sucesso do impeachment para retirá-lo, no auge de seu sucesso, quando se tornasse desnecessário. Não mexeu em inúmeros outros casos candentes da República. E aí seu poder vazou para o juiz Sergio Moro.

Porque Moro parece ser, neste País, o único protagonista político que tem pressa. Enquanto o STF adia seus julgamentos, o juiz paranaense foi prendendo e até condenando quem quis. Sua ação tem do bom e do ruim. Um ex-ministro do STF me disse: ele extrapola os limites da lei, faz coisas indevidas - mas que inveja tenho dele! Porque Moro age. E essa ação, retomo a palavra, ainda que arbitrária, agrada a uma sociedade cansada de adiamentos, de atrasos, em suma, de procrastinação. Seu poder é quase ilimitado: tanto porque prendeu parte significativa do PIB, quanto porque conduziu coercitivamente um ex-presidente da República.

Daí que, hoje, sua futura ação ou omissão seja um dos suspenses mais fortes do País: ele se terá contentado em detonar o governo do PT, isto é, terá feito uso partidário de todo o poder que, por audácia sua e silêncio dos poderes constitucionais, reuniu? Ou vai continuar, e neste caso alguns ministros do novo governo poderão também ser seus próximos alvos? O que ele escreveu sobre a Operação Mãos Limpas italiana indica a segunda direção, mas até agora não houve um sinal de que tomará esse caminho.

Mas, de todo modo, está mais do que na hora de os poderes constitucionais, e sobretudo os dois eleitos, retomem seu protagonismo. Deveriam ter pelo menos o senso de urgência que o juiz Moro mostrou. Infelizmente, isso vai demorar. O presidente em exercício formou um governo que é exatamente o que foi derrotado nas urnas, dois anos atrás. A Câmara, mesmo sem Cunha, continua sem lideranças que contribuam para o País.

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