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John Kennedy e o impeachment de Andrew Johnson

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andrew johnson impeachment
Gravura ilustra o processo de impeachment contra o presidente Andrew Johnson no Senado americano, em 13 de março de 1868

São duas histórias. Primeira, um jovem senador norte-americano, chamado John Kennedy, quer se projetar. Quer realizar o sonho de seu pai e tornar-se presidente dos Estados Unidos. Casar-se com uma mulher bonita, com todos os sinais de membro da elite, como Jacqueline Bouvier, ajuda. Escrever um bom livro também - ou, pelo menos, publicar um bom livro. É Política e Coragem, em inglês Profiles of Courage. Seu tema: alguns políticos norte-americanos que tiveram a coragem de enfrentar a opinião de todos os amigos, aliados, concidadãos e defender o que achavam justo, mesmo pagando um alto preço por isso. Ganha o Pulitzer. Voltaremos ao livro.

Gosto sobretudo de dois episódios. Um é o de Sam Houston, o inventor do Texas, que separou aquele Estado do México e o integrou nos Estados Unidos. O grande herói texano. Mas em 1861, quando o País está para se dividir em função da escravatura, quando está para começar a Guerra de Secessão, os texanos querem se aliar aos demais Estados do Sul e seu governador - Sam Houston - quer continuar nos Estados Unidos. São semanas de descida aos infernos, para ele, até que perde e é cassado. Morre dois anos depois, ainda em plena guerra. Um derrotado.

Houston é lembrado e dá nome a uma das grandes cidades do Texas. Mas o outro episódio que lembro trata de um senador quase esquecido, Edmund Ross. A Guerra de Secessão acabou, os Estados voltaram a ser Unidos - só que Lincoln foi assassinado em 1865, logo após a vitória. Ele tinha escolhido como vice um sulista, de um Estado escravagista, só que um Estado que se manteve leal à União - Andrew Johnson. Mas Johnson, como presidente, cria problemas. O Congresso e os ministros que herdou de Lincoln querem continuar o trabalho de emancipação dos negros. Johnson quer pegar bem mais leve com os antigos rebeldes.

O Congresso vota então uma lei, proibindo o presidente de demitir ministros sem a autorização do Senado. Isso vai totalmente contra a Constituição presidencialista dos Estados Unidos. Johnson demite um ministro no começo de 1867. A Câmara começa o processo de impeachment. Ele chega ao Senado, onde é votado em maio. O País tinha à época 27 Estados, portanto, eram 54 os senadores; os dois terços necessários para condenar o presidente representariam 36 membros da Casa. Votam pela condenação 35. Um dos que se recusam a condená-lo, embora convicto membro da oposição ao presidente, é Edmund Ross. Ele considera as acusações injustas. O presidente tem sim, no presidencialismo, o direito de demitir seus ministros.

Ross arca com o custo de seu voto. Não é reeleito para o Senado. Demora a voltar à função pública. Mas não se arrependeu de sua decisão.

Por que contar esta história? Processos de impeachment são raros nos regimes presidenciais. Nos Estados Unidos, houve três contra presidentes. O primeiro - este que comentei - foi derrotado por um voto. O segundo, contra Nixon, foi encerrado com a renúncia do réu. O terceiro, contra Clinton (porque este teria mentido quanto a um adultério), foi a voto, mas também perdeu. No Brasil, o primeiro só ocorreu mais de um século depois da proclamação da República e agora estamos vivendo o segundo.

Mas são processos. São julgamentos. O julgamento de Andrew Johnson era essencialmente político. Mesmo assim, pelo menos um senador julgou de acordo com sua consciência e não com a conveniência partidária. Ser ético tem um preço, e Ross pagou por ele.

Volto ao livro. Política e Coragem se lê com prazer. Mas é uma obra ambígua. Se Andrew Johnson tivesse sido afastado, é possível ou mesmo provável que a emancipação dos negros tivesse chegado mais cedo, em vez de ter de aguardar até a década de 1960, quando outro presidente sulista, também chamado Johnson, de prenome Lyndon, promoveu uma intensa agenda de direitos humanos. Politicamente, teria sido melhor condená-lo. Mas o regime teria mudado de natureza. Teria virado um ornitorrinco, nem presidencial nem parlamentar. Sabe-se lá no que daria.

E quem escreveu o livro? Kennedy ganhou com ele o Prêmio Pulitzer. Mas com o passar dos anos se soube que quase todo ele tinha sido escrito por seu assessor Ted Sorensen. E essa descoberta veio junto com toda uma desqualificação do maior ídolo que os Estados Unidos tiveram na presidência, no período entre Franklin Roosevelt e Barack Obama. Difícil lembrar quando Kennedy entusiasmava as pessoas. Além disso, foi assassinado jovem. Nos anos seguintes, cresceu a convicção de que, tivesse vivido, os Estados Unidos não teriam feito sua guerra cruel e finalmente derrotada no Vietnã (eu concordo) nem teriam patrocinado a farra de golpes militares na América Latina, inclusive no Brasil (não tenho certeza). Foi homenageado com o nome do principal aeroporto de Nova York, JFK (que permanece), e com o nome do cabo de onde a NASA lançava seus foguetes (que depois voltou a se chamar Cabo Canaveral). Para piorar, num país moralista, sua fama de mulherengo eclipsou parte de suas qualidades. Tudo isso é irônico, quando evocamos um livro que é uma defesa da ética e de seus custos políticos.

Mas não importa: o livro sobrevive a seu não-autor. E na hora de julgar, é bom lembrar que as conveniências devem ceder lugar à consciência e ao caráter.

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