Huffpost Brazil
BLOG

Apresenta novidades e análises em tempo real da equipe de colaboradores do HuffPost Brasil

Rodrigo Mota Headshot

Por que ainda culpamos as mulheres e perdoamos os agressores?

Publicado: Atualizado:
GIRL RAPED BRAZIL
MIGUEL SCHINCARIOL via Getty Images
Imprimir

No Brasil, a cada 11 minutos uma mulher é vítima de estupro, de acordo com o 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, de 2014.

No entanto, essa conta inclui apenas os casos registrados em boletins de ocorrência - cerca de 30 a 35%, o que permite dizer que essa relação pode chegar até um estupro a cada minuto, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

O estupro ainda é um problema grave em muitas sociedades, e no Brasil, o estupro coletivo da adolescente de 16 anos perpetrado por mais de trinta homens no Rio de Janeiro foi destaque na imprensa internacional e levantou uma questão importante: a cultura do estupro no Brasil é forte e se manifesta de muitas formas.

Por um lado, ela se manifesta por meio de normas sociais dominantes que repetidamente diminuem e associam mulheres a situações e piadas sobre estupro - como por exemplo em comerciais veiculados abertamente na sociedade, colocando homens em uma situação de "descontrole" frente a mulheres caracterizadas como objetos sexuais disponíveis; por outro, a cultura do estupro associa, implícita ou explicitamente, o sentido de culpa às vítimas, como se tais crimes fossem cometidos com sua participação e conivência.

Não raro ouvimos os argumentos de "se ela não tivesse...", como desculpa para tamanha atrocidade. Acresça-se a isso o fato de que muitas mulheres vítimas de estupro são deslegitimadas por autoridades policiais quando vão buscar assistência.

Parte disso tem a ver com a ideia de que o "fiu-fiu inocente" não produz efeitos perversos no conjunto da sociedade. Contudo, aqueles que pensam assim ainda não entenderam que práticas como essa abrem o caminho para a produção de comentários e olhares de teor ofensivo e obsceno, bem como intimidações de cunho sexual e toques indesejados.

A ONGThink Olga, por meio da campanha "Chega de Fiu-Fiu", lançou em 2013 uma campanha de combate ao assédio sexual em espaços públicos. O resultado da campanha foi revelador: 98% das participantes informaram já haverem sofrido assédio, 83% não achavam legal, 90% já haviam trocado de roupa antes de sair de casa em função de um potencial assédio e 81% já haviam deixado de fazer algo pelo mesmo motivo.

No fim, esses atos guardam estreita relação com muitas práticas de violência sexual, como o estupro. O resultado disso são marcas profundas no campo físico e psicológico: agressões físicas violentas, lesões nas genitálias e em outras partes do corpo, depressão, traumas e transtornos - apenas algumas das consequências informadas pelas vítimas em depoimentos.

Contudo, disso já sabemos. Precisamos agir contra!

Globalmente, o estupro permanece sendo um dos crimes menos registrados. As causas disso incluem vergonha e medo por parte das vítimas e ameaças por parte de seus agressores. Também a própria inexistência de mecanismos e dispositivos legais sobre direitos da mulher e a falta de instituições como delegacias de mulheres reforçam a impunidade de crimes praticados com base em relações machistas de poder.

De acordo com o Gender Inequality Index (GII), a avaliação da desvantagem de mulheres em relação a homens se dá por meio da análise de três dimensões importantes: saúde, mercado de trabalho e empoderamento.

Elaborado para apresentar em que medida os avanços nacionais do desenvolvimento humano são afetados pela desigualdade de gênero em cada país, a escala do GII varia de 0 a 1, onde 0 corresponde à situação de completa igualdade e 1 à completa desigualdade entre os gêneros. Dos 155 países listados, o Brasil ocupa a posição 97 (GII 0.457), o que significa dizer que ainda temos muito a realizar se quisermos avançar nas questões ligadas ao desenvolvimento.

Segundo a Agenda 2030, das Nações Unidas, o fim da violência, física e simbólica, contra as mulheres é reconhecidamente uma variável importante para o que chamamos de "desenvolvimento". O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5 (ODS 5) insta a líderes e indivíduos a alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas com o fim de prosseguir rumo a estágios mais avançados e sustentáveis de desenvolvimento.

E muito disso tem a ver com a forma como ainda lidamos com os espaços sociais e econômicos onde mulheres se sentem e se veem representadas, e não são discriminadas e assediadas, sendo vítimas de uma sociedademachista e patriarcal que as impede de se desenvolver, de se empoderarem e de falar abertamente sobre a cultura do estupro e denunciar suas práticas.

Encontra-se no Congresso Nacional um projeto de lei, de autoria do Deputado Federal Eduardo Cunha (PMDB/RJ) e outros deputados, que, entre outras coisas, restringe drasticamente o atendimento das vítimas de violência sexual ao Sistema Único de Saúde (SUS). Hoje, o conceito de violência sexual, dado pelo art. 2º da Lei nº 12.845, estabelece: "Considera-se violência sexual, para os efeitos desta Lei, qualquer forma de atividade sexual não consentida." O PL 5069/2013 tenta obrigar vítimas de estupro a terem acesso ao atendimento de saúde e aos tratamentos preventivos como a pílula do dia seguinte e o coquetel anti-HIV, apenas após constatação de estupro por exame de corpo de delito e comunicação à autoridade policial.

Esse retrocesso legislativo não apenas fere direitos já assegurados a vítimas de estupro, como reduz a possibilidade de que vítimas expressem as ameaças e os atos de que foram alvo sem obrigações desnecessárias.

E, mesmo que a sociedade se manifeste contra a cultura do estupro, muitas vítimas ainda seguem sendo alvos de agressões físicas e psicológicas, que diminuem sua voz, sua importância social e simbólica.

Neste momento, precisamos definitivamente entender que a cultura do estupro é contrária aos incentivos do desenvolvimento e ao empoderamento de mulheres e meninas que muito contribuem com uma sociedade mais igualitária e mais justa.

Precisamos também aceitar que a apologia e a banalização da violência e da discriminação não correspondem aos objetivos de uma sociedade que quer se ver desenvolvida. Precisamos também parar de acreditar que mulheres devem discutir a cultura do estupro sozinhas.

Homens precisam se engajar nesse debate, ao menos por dois motivos: primeiro, porque nessa sociedade machista, infelizmente, tudo ainda é desenhado para nós, homens, que dispomos de espaços sociais e seus rituais a serviço da difusão e da prática da misoginia; e, segundo, porque numa sociedade que se encontra livre do medo e da opressão, ganhamos todos, mulheres e homens.

Portanto, é pelas meninas e mulheres, pelo conjunto da sociedade, e porque tenho consciência de sua importância para o desenvolvimento do Brasil, que eu luto, sim, contra a cultura do estupro.

LEIA MAIS:

- A criminalização do combate à pobreza e da defesa dos direitos humanos no Brasil de Temer

Também no HuffPost Brasil:
Close
Por que o feminismo é importante
de
Post
Tweet
Publicidade
Post isto
fechar
Slide atual