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Refugiados venezuelanos no Brasil?

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VENEZUELA
ASSOCIATED PRESS
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Em julho, jornais brasileiros publicaram matérias sobre o desespero de famílias venezuelanas, sobretudo de mulheres, que atravessaram a fronteira colombiana para comprar alimentos e remédios. Cidades colombianas como La Parada, Cúcuta e Villa del Rosário tiveram praticamente os estoques de seus supermercados e farmácias zerados. O mesmo vem ocorrendo em Pacaraima, em Roraima, na lado brasileiro. A cidade da fronteira recebe venezuelanos todos os dias em busca de gêneros básicos.

Especialistas em Relações Internacionais publicaram largamente na imprensa sobre as questões políticas e diplomáticas relativas à crise crescente da Venezuela.

Como as diplomacias latino-americanas deveriam reagir? Não seria hora da UNASUL oferecer apoio, ou mesmo o Mercosul?

A instabilidade de um país do porte da Venezuela poderia acarretar prejuízos tanto econômicos, quanto político-sociais para os países vizinhos. Tratam-se certamente de questões importantes, até por apontarem a direção das recém-alteradas chancelarias da Argentina e Brasil. Interessa, porém, aqui, tratar de algo mais palpável: em que medida a crise venezuelana pode afetar - ou já vem afetando - nossos mais de 2 mil quilômetros de fronteira comum?

No âmbito do Mercosul o atual chanceler, José Serra, tomou uma postura mais dura com relação ao país caribenho. No inicio de setembro, colocou-se contra a possibilidade da Venezuela assumir a presidência rotativa do bloco e advertiu que o país deve cumprir os termos estabelecidos no acordo de Montevideo até dezembro. Meta difícil de imaginar sendo comprida uma vez que o presidente venezuelano Maduro não dá sinais de mudanças na condução política.

Com relação à fronteira, Serra, em seu discurso de posse em 18 de maio último, incluiu entre suas diretrizes de política externa, uma décima primeira, que parecia não estar em seu texto original: a proteção das fronteiras, área que chama de "lugar geométrico do desenvolvimento do crime organizado". A fala do ministro das Relações Exteriores era de que buscaria apoio junto aos Ministérios da Defesa, da Justiça e da Fazenda, para lutar contra o contrabando de armas, de mercadorias e o tráfico de drogas. Serra, desde que assumiu mostra-se atuante em relação à questão venezuelana, à qual já fez a oferta de remédios inclusive. Mas, não levantou a questão do aumento de refugiados para os estados de Roraima e Amazonas, fronteiriços à Venezuela.

Na realidade, já há uma busca crescente de venezuelanos por pedir refugio no Brasil, mas nos últimos anos, esta se deu por razões econômicas e por isso houve baixo índice de aprovação dos pedidos de refúgio, embora o governo já tenha reconhecido alguns. Em Roraima, os pedidos saltaram de 9 em 2014, para 234 em 2015 e já alcançavam o número de 493 em junho de 2016. A cerca de 800 quilômetros de distância, em Manaus, os venezuelanos também lideram os pedidos de refúgio. Em 2014 eram 73. Em 2015 chegaram a 367, e até abril desse ano, já somavam 115, segundo dados da Delegacia de Migração da Polícia Federal (Delemig). Os venezuelanos já superam os cubanos e haitianos neste tipo de pedido.

A principal razão da imigração é a crise econômica crescente, em que, como destacou recentemente o presidente da EurasiaGroup, Ian Bremmer, 87% dos venezuelanos declaram não ter dinheiro para comprar comida. Apesar de detentora das maiores reservas de petróleo do mundo, a Venezuela justamente sofre da doença holandesa (não diversificou sua economia) e, frente a baixa dos preços do petróleo, encontra-se em séria crise econômica. Há alto desemprego, retração do PIB e inflação prevista para 720% em 2016, segundo FMI.

A crise internacional que afeta o preço do barril do petróleo não parece ter fim a curto prazo. O presidente venezuelano, Nicolas Maduro, além de sofrer uma forte oposição política não têm um sucessor político claro ou alternativas para a crise que atravessa o país caribenho. A manutenção do estado de insatisfação e penúria de parte da população venezuelana pode levar ao aumento do fluxo de refugiados legais e ilegais para o Brasil.

A Venezuela conta com maior densidade demográfica e rede de cidades e rodovias na sua região noroeste, que faz fronteira com a Colômbia. Esta área seria o destino mais fácil aos refugiados. Mas as relações com o Brasil são bem menos tensas e as oportunidades de emprego nos estados amazônicos se mostram atrativos. Além disso, a Ruta 10, que corta a amazônia venezuelana, está asfaltada e é de fácil trânsito. Muitos brasileiros a utilizam para passar férias nas praias do Caribe. Essa rodovia porém é uma via de mão dupla e pode trazer mais venezuelanos ao Brasil. Ainda mais quando lembramos que apesar do desabastecimento de gêneros básicos a oferta de combustível barato ainda é uma realidade na Venezuela.

Mesmo tendo uma grande proporção do estado tomado por terras indígenas a expansão agrícola de Roraima é uma realidade detectada pelo desmatamento na fração noroeste do estado. Embora esteja na região amazônica parte significativa do estado é coberto por cerrado, o que torna o acesso terrestre mais fácil. Além das estradas oficiais (via Pacaraima e Normandia), existem rios, estradas de garimpos, trilhas e acessos ilegais. A capital Boa Vista está conectada às cidades venezuelanas de Santa Helena de Uairén (230 km), e Lethem (133 km). Com um polo industrial desenvolvido e mais de dois milhões de habitantes Manaus é o grande polo atrativo da região amazônica e esta a menos de 1000 quilômetros da Venezuela pela BR-174. De Manaus se pode acessar pela rede fluvial (Belém, Santarém, Porto Velho) e depois pelas vias rodoviárias o restante do país.

Pensando a partir deste cenário de crise no país vizinho e facilidade de acesso ao território nacional, vale levantarmos a questão: Estamos preparados para lidar com um aumento do fluxo de refugiados caso isso ocorra? Os sistemas de saúde e segurança destes estados tem treinamento para lidar com estrangeiros? Existem planos de contingência para lidar com este tipo de situação? O Itamaraty tem monitorado o caso? Qual o melhor caminho para se preparar para apoiar refugiados ou auxiliar o país, e parceiro no Mercosul, a resolver de modo satisfatório sua instabilidade de modo a prevenir quaisquer vicissitudes que possam advir? Essas são algumas questões que o Estado Brasileiro deve começar a pensar em relação à parte de sua fronteira norte.

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